Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000055/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR SALA E CEDER AO CORREIO.
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Decreto 000054/1993
Vigente
08/09/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000054/1993
Vigente
11/07/2016
INSTITUI INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000053/1993
Vigente
08/09/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 017/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000053/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR SALA E CEDER AO BANESTADO.
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Decreto 000052/1993
Vigente
30/08/1993
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei Municipal 000052/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER CARTA DE AVAL.
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Decreto 000051/1993
Vigente
26/08/1993
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000051/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGADOR RURAL, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO.
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Decreto 000050/1993
Vigente
20/06/1993
DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Lei Municipal 000050/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COREL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000049/1993
Vigente
19/08/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000049/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
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Decreto 000048/1993
Vigente
18/08/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 016/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000048/1993
Vigente
11/07/2016
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
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Decreto 000047/1993
Vigente
12/08/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000047/1993
Vigente
11/07/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000046/1993
Vigente
12/08/1993
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Lei Municipal 000046/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODeR EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000045/1993
Vigente
12/08/1993
A DEMISSÃO A PEDIDO DO CHFE DE DIVISÃO, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Lei Municipal 000045/1993
Vigente
11/07/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000044/1993
Vigente
11/08/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 015/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000044/1993
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA E FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000043/1993
Vigente
05/08/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MADALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 014/1993.L
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Lei Municipal 000043/1993
Vigente
11/07/2016
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA,
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Decreto 000042/1993
Vigente
29/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDITAL Nº 004/1993.
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Lei Municipal 000042/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TABELAS DE VALORES E SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS PELAS LEIS Nº 009/93, DE 18 DE JANEIRO DE 1993, 013/93 DE 26 DE MARÇO DE 1993 E 030/93 DE 02 DE JULHO DE 1993.
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Decreto 000041/1993
Vigente
29/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDITAL Nº 003/1993.
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Lei Municipal 000041/1993
Vigente
11/07/2016
TRANSFERE A DATA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 000040/1993
Vigente
29/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDITAL Nº 002/1993.
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Lei Municipal 000040/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000039/1993
Vigente
25/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 013/1993.
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Lei Municipal 000039/1993
Vigente
11/07/2016
ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL.
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Decreto 000038/1993
Vigente
25/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 012/1993.
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Lei Municipal 000038/1993
Vigente
11/07/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000037/1993
Vigente
09/07/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DA RECREAÇÃO E ESPORTE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000037/1993
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000036/1993
Vigente
09/07/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE OBRAS OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Lei Municipal 000036/1993
Vigente
11/07/2016
FIXA VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000035/1993
Vigente
09/07/1993
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes