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Status

Ano

Decreto 840/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 839/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE cRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 838/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 036/99.
Detalhes

Decreto 837/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 035/99.
Detalhes

Decreto 836/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 034/99.
Detalhes

Decreto 835/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 033/99.
Detalhes

Decreto 834/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 032/99.
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Decreto 833/1999

Vigente
10/01/2017
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA O FUNCIONALISMo PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 832/1999

Vigente
10/01/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RAMILÂNDIA FUMDER.
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Decreto 831/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 031/99.
Detalhes

Decreto 830/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 030/99.
Detalhes

Decreto 829/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO .DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 828/1999

Vigente
10/01/2017
ALTERA NIVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 827/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 826/1999

Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 825/1999

Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 824/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 029/99.
Detalhes

Decreto 823/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 822/1999

Vigente
10/01/2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 821/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 028/99.
Detalhes

Decreto 820/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 027/99.
Detalhes

Decreto 819/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 026/99
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Decreto 818/1999

Vigente
10/01/2017
CANCELA VII- JOGOS ABERTOS DO MUNICÍPIO E BAILE EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO
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Decreto 817/1999

Vigente
10/01/2017
TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 816/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE COBRANÇA "INSS" REFERNTE SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS COM CARGOS COMISSIONADOS.
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Decreto 815/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 025/99.
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Decreto 814/1999

Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM iNSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE.
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Decreto 813/1999

Vigente
10/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 812/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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Decreto 811/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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Decreto 810/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
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Decreto 809/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
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Decreto 808/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 024/99
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Decreto 807/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 023/99.
Detalhes

Decreto 806/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO N° 001/99.
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Decreto 805/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 022/99.
Detalhes

Decreto 804/1999

Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 803/1999

Vigente
10/01/2017
DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE AVAL
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Decreto 802/1999

Vigente
10/01/2017
SÚMULA HOMOLOGA A LiCITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 021/99.
Detalhes

Decreto 801/1999

Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 020/99.
Detalhes