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Ano: 2021

Categoria

Balanço Orçamentário 12

Demonstrações 110

Lei Complementar 4

Lei Municipal 1699

Lei Ordinária 3

Status

Ano

Lei Municipal 127681/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2021
Súmula: EXTINGUE CARGOS CONSTANTES NA LEI Nº 891.
Detalhes

Lei Municipal 012792/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2021
Súmula: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 012791/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2021
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA.
Detalhes

Lei Municipal 012781/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2021
Súmula: EXTINGUE CARGO CONSTANTE NA LEI Nº 891, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS.
Detalhes

Decreto 003591/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2021
Súmula: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0.
Detalhes

Decreto 003590/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003589/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2021
Súmula: DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003588/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003587/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2021
Súmula: FÉRIAS COLETIVA AO SERVIDOR PÚBLICO( SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
Detalhes

Decreto 003586/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003585/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003584/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003583/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003582/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2021
Súmula: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Detalhes

Decreto 003581/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003580/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003579/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003578/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: NOMES AS CANDIDATAS AO CARGO DE DIRETORA (ESCOLA MUNICIPAL).
Detalhes

Decreto 003577/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003576/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003575/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003574/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003573/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM.
Detalhes

Decreto 003572/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003571/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: REGULAMENTA O PROCESSO DA CONSULTA PÚBLICA( CARGO DE DIRETOR NA ESCOLA)
Detalhes

Decreto 003570/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Detalhes

Decreto 003569/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1302/2021.
Detalhes

Decreto 003568/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 003567/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: NORMAS RELACIONADAS AOS ALUNOS COM IDADE DE 4 A 5 ANOS DE IDADE( MODO REMOTO).
Detalhes

Decreto 003566/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003565/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003564/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/10/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003563/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PANDEMIA CORONA VÍRUS.
Detalhes

Decreto 003562/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/10/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003561/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003560/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/10/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003559/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 003558/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 003557/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Detalhes

Decreto 003556/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3465/2020
Detalhes