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Ano

Decreto 1844/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1843/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1842/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1841/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1840/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1839/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1838/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1837/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1836/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006
Detalhes

Decreto 1835/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDlA NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1834/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1833/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1832/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1831/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
Detalhes

Decreto 1830/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 4912006 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1829/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 48/2006. DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 1828/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 47/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1827/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1826/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1825/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 1824/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1823/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1822/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1821/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1820/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1819/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO
Detalhes

Decreto 1818/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Decreto 1817/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO.
Detalhes

Decreto 1816/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1815/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE N° 46/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1814/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1813/2006
Vigente
20/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1812/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1811/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 421/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1810/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Detalhes

Decreto 1809/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1808/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes

Decreto 1807/2006
Vigente
20/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1805/2006
Vigente
20/10/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE TOMADA D.E PREÇOS N- 06/2006, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1804/2006
Vigente
20/10/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Detalhes