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Ano

Decreto 003284/2018
Vigente
14/01/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003283/2018
Vigente
14/01/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003282/2018
Vigente
14/01/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003281/2018
Vigente
14/01/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003280/2018
Vigente
14/01/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003279/2018
Vigente
14/01/2019
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003278/2018
Vigente
14/01/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003277/2018
Vigente
14/01/2019
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE
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Decreto 003276/2018
Vigente
14/01/2019
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DE RAMILÂNDIA, NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 A 14 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003275/2018
Vigente
14/01/2019
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
Detalhes

Decreto 003274/2018
Vigente
29/11/2018
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003273/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003272/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003271/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA NÚMERO 10-A, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003270/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
Detalhes

Decreto 003269/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003268/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA NÚMERO 10-C, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003266/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003265/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003264/2018
Vigente
29/11/2018
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003263/2018
Vigente
29/11/2018
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 53-B-2, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003261/2018
Vigente
29/11/2018
REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003260/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003258/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003256/2018
Vigente
29/11/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003255/2018
Vigente
29/11/2018
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS.
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Decreto 003253/2018
Vigente
25/09/2018
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003252/2018
Vigente
11/09/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003251/2018
Vigente
11/09/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003250/2018
Vigente
11/09/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003249/2018
Vigente
11/09/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003248/2018
Vigente
11/09/2018
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003247/2018
Vigente
11/09/2018
REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E HORÁRIO ESPECIAL DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003246/2018
Vigente
11/09/2018
REGULAMENTA A FORMAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA, OU PREÇO MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003244/2018
Vigente
11/09/2018
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003241/2018
Vigente
11/09/2018
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 53-B-2, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003240/2018
Vigente
11/09/2018
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO XAVIER DE CASTRO SOBRINHO.
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Decreto 003239/2018
Vigente
30/07/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA URBANA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 003238/2018
Vigente
30/07/2018
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO LOTE RURAL Nº 53-B-2, DESMEMBRADO DO LOTE Nº 53-B- REMANESCENTE, DA GLEBA Nº 06, IMÓVEL GUAIRACÁ, INSCRITO NA MATRICULA Nº 23.621, LOCALIZADO NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003237/2018
Vigente
30/07/2018
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP.
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