Decreto 003692/2022 |
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Vigente |
22/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003691/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003690/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 1-A DA QUADRA 55 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE RAMILÂNDIA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 003689/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 A 18 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003688/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003687/2022 |
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Vigente |
19/12/2022 |
DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE 23/12/2022 À 03/01/2023, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERIODO NATALINO E FINAL DE ANO. |
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Decreto 003686/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003685/2022 |
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Vigente |
06/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003684/2022 |
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Vigente |
07/12/2022 |
ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022. |
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Decreto 003683/2022 |
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Vigente |
05/12/2022 |
ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE OITAVAS DE FINAIS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022. |
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Decreto 003682/2022 |
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Vigente |
29/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decreto 003681/2022 |
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Vigente |
25/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003680/2022 |
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Vigente |
24/11/2022 |
: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Decreto 003679/2022 |
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Vigente |
21/11/2022 |
ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022. |
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Decreto 003678/2022 |
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Vigente |
09/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003677/2022 |
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Vigente |
08/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003676/2022 |
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Vigente |
08/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003675/2022 |
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Vigente |
08/11/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. |
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Decreto 003674/2022 |
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Vigente |
04/11/2022 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 003673/2022 |
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Vigente |
03/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003672/2022 |
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Vigente |
03/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003671/2022 |
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Vigente |
27/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003670/2022 |
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Vigente |
17/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003669/2022 |
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Vigente |
17/10/2022 |
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNCIPIO DE RAMILÂNDIA/PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS. |
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Decreto 003668/2022 |
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Vigente |
05/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003667/2022 |
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Vigente |
30/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. |
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Decreto 003666/2022 |
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Vigente |
28/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003665/2022 |
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Vigente |
28/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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Decreto 003664/2022 |
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Vigente |
28/09/2022 |
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO |
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Decreto 003663/2022 |
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Vigente |
26/09/2022 |
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO. |
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Decreto 003662/2022 |
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Vigente |
19/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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Decreto 003661/2022 |
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Vigente |
19/09/2022 |
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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Decreto 003660/2022 |
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Vigente |
15/09/2022 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS DIRERIZES PARA REGISTRO INDIVIUALIZADO DO PROCESSO DE APREDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES. |
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Decreto 003659/2022 |
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Vigente |
15/09/2022 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL DE ALUNOS NO ÁMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Decreto 003658/2022 |
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Vigente |
15/09/2022 |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PARA MAPEAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL. |
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Decreto 003657/2022 |
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Vigente |
13/09/2022 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 003656/2022 |
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Vigente |
13/09/2022 |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CMEI (MARIA ALICE DE BARROS) |
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Decreto 003655/2022 |
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Vigente |
13/09/2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR CUJA FAMÍLIAS NÃO REALIZARAM A MATRÍCULA. |
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Decreto 003654/2022 |
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Vigente |
13/09/2022 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLMIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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Decreto 003653/2022 |
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Vigente |
09/09/2022 |
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
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