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Ano

Decreto 3692/2022
Vigente
22/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3691/2022
Vigente
20/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3690/2022
Vigente
15/12/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO Nº 1-A DA QUADRA 55 DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE RAMILÂNDIA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3689/2022
Vigente
15/12/2022
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 A 18 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3688/2022
Vigente
15/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3687/2022
Vigente
19/12/2022
DECRETA RECESSO NO PAÇO MUNICIPAL DE 23/12/2022 À 03/01/2023, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERIODO NATALINO E FINAL DE ANO.
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Decreto 3686/2022
Vigente
07/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3685/2022
Vigente
06/12/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3684/2022
Vigente
07/12/2022
ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.
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Decreto 3683/2022
Vigente
05/12/2022
ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE OITAVAS DE FINAIS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.
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Decreto 3682/2022
Vigente
29/11/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3681/2022
Vigente
25/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3680/2022
Vigente
24/11/2022
: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 3679/2022
Vigente
21/11/2022
ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.
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Decreto 3678/2022
Vigente
09/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3677/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3676/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3675/2022
Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
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Decreto 3674/2022
Vigente
04/11/2022
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3673/2022
Vigente
03/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3672/2022
Vigente
03/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3671/2022
Vigente
27/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3670/2022
Vigente
17/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3669/2022
Vigente
17/10/2022
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNCIPIO DE RAMILÂNDIA/PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
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Decreto 3668/2022
Vigente
05/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3667/2022
Vigente
30/09/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
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Decreto 3666/2022
Vigente
28/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3665/2022
Vigente
28/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3664/2022
Vigente
28/09/2022
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO
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Decreto 3663/2022
Vigente
26/09/2022
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 3662/2022
Vigente
19/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3661/2022
Vigente
19/09/2022
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Decreto 3660/2022
Vigente
15/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS DIRERIZES PARA REGISTRO INDIVIUALIZADO DO PROCESSO DE APREDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES.
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Decreto 3659/2022
Vigente
15/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL DE ALUNOS NO ÁMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Decreto 3658/2022
Vigente
15/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PARA MAPEAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL.
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Decreto 3657/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3656/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CMEI (MARIA ALICE DE BARROS)
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Decreto 3655/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR CUJA FAMÍLIAS NÃO REALIZARAM A MATRÍCULA.
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Decreto 3654/2022
Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLMIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3653/2022
Vigente
09/09/2022
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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