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Ano

Decreto 002188/2008
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002187/2008
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 002186/2008
Vigente
04/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 002185/2008
Vigente
04/10/2016
FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002184/2008
Vigente
04/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002183/2008
Vigente
04/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002181/2008
Vigente
04/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 56012008 DE 11/12/2008, PARCIALMENTE CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002180/2008
Vigente
04/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008
Detalhes

Decreto 002179/2008
Vigente
04/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002178/2008
Vigente
04/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE .2008.
Detalhes

Decreto 002175/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E DE CULTURA DE RAMILÂNDIA PARANÁ - ACCCR PARA INSTALAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA.
Detalhes

Decreto 002174/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 560/2008 DE 11/12/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002173/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 552/2008 DE 11/12/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002172/2008
Vigente
03/10/2016
INSTITUI NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MÚNICIPIO DE RAMIILÂNDIA
Detalhes

Decreto 002171/2008
Vigente
03/10/2016
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002170/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 54812008 DE 25/09/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MuNicíPio DE RAMILÃND[A PARA O EXERCíCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002169/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE SUPLESSÃO DE GRATIFICAÇÕES .A SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOS.
Detalhes

Decreto 002168/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,
Detalhes

Decreto 002167/2008
Vigente
03/10/2016
DESIGNA EQUIPE DE TRANSIÇÃO.
Detalhes

Decreto 002166/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002165/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PIJBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 002164/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 55812008 DE 2711112008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002163/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 55612008 DE 2711112008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002162/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 55512008 DE 27111/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Detalhes

Decreto 002161/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA INTEGRALMENTE A LEI N° 554/2008 DE 2711112008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002160/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002159/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 002158/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002157/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 002156/2008
Vigente
03/10/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVOS.
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Decreto 002155/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 54812008 DE 25/09/2008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA NO EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002154/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 002153/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002152/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA A LEI N° 505/2007 DE 1811212007, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMIILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO...
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Decreto 002151/2008
Vigente
03/10/2016
REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI N° 535/2008 DE 2910512008, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI N° 4320164, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto 002150/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL,
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Decreto 002149/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 002148/2008
Vigente
03/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002147/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 002146/2008
Vigente
03/10/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes