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Ano

Decreto 2899/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2898/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2897/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 2896/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 2895/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2894/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2892/2013
Vigente
03/11/2015
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.
Detalhes

Decreto 2891/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 2890/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 2890/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 2889/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 2888/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2887/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 2886/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 2885/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2884/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 2883/2013
Vigente
03/11/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL PARTICULAR COM UMA ÁREA DE 4,8400 HA, PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL.
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Decreto 2882/2013
Vigente
03/11/2015
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SISTEMA DE CADASTRO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 2881/2013
Vigente
03/11/2015
RATIFICA ATA DE AVALIAÇÃO EMITIDO PELA COMISSÃO AVALIADORA DESIGNADA PELA PORTARIA N° 661/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
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Decreto 2880/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A • PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO. ORÇAMENTO. . VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 2879/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2878/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2877/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 2876/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2875/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2874/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PLANO DE METAS E COMPROMISSO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO.
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Decreto 2873/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2872/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE AUTOS DE SINDICÂNCIA.
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Decreto 2871/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE AUTOS DE SINDICÂNCIA. UBALDO
Detalhes

Decreto 2870/2013
Vigente
03/11/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 2869/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RAMILÂNDIA
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Decreto 2868/2013
Vigente
03/11/2015
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE.
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Decreto 2867/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 2866/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2865/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E DE CONSUMO MUNICIPAL PARA. FINS DE ALIENAÇÃO
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Decreto 2864/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO.
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Decreto 2863/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AUTOS DE SINDICÂNCIA.
Detalhes

Decreto 2861/2013
Vigente
03/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2860/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 2859/2013
Vigente
03/11/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes