Legislação

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• Ano: 1995

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3913
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1699
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3939
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9830

Ano

• 2025 334
• 2024 610
• 2023 544
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Decreto 000363/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DIA 02/01/1996
Detalhes

Decreto 000362/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Detalhes

Decreto 000361/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000360/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Detalhes

Decreto 000359/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000358/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 036/95
Detalhes

Decreto 000357/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 035/95
Detalhes

Decreto 000356/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: REVOGA DECRETO Nº 336/95 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
Detalhes

Decreto 000355/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000354/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000353/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000352/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO
Detalhes

Decreto 000351/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 000350/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 034/95
Detalhes

Decreto 000349/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 033/95
Detalhes

Decreto 000348/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 032/95
Detalhes

Decreto 000347/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 021/95
Detalhes

Decreto 000346/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 031/95
Detalhes

Decreto 000345/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 000344/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 020/95
Detalhes

Decreto 000343/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 030/95
Detalhes

Decreto 000342/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
Detalhes

Decreto 000341/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 029/95
Detalhes

Decreto 000340/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 028/95
Detalhes

Decreto 000339/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 027/95
Detalhes

Decreto 000338/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: ARTIGO 61 LEI ORGÂNICA
Detalhes

Decreto 000337/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 000336/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: ALTERA HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE
Detalhes

Decreto 000335/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 000334/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 026/95
Detalhes

Decreto 000333/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE AUXILIAR MÉDICO
Detalhes

Decreto 000332/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 025/95
Detalhes

Decreto 000331/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 000330/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE LEILÃO Nº 001/95
Detalhes

Decreto 000329/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000328/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/95
Detalhes

Decreto 000327/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000326/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/95
Detalhes

Decreto 000325/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2017
Súmula: DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 000324/1995
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2017
Súmula: HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/95
Detalhes