Decreto 363/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DIA 02/01/1996 |
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Decreto 362/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS |
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Decreto 361/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 360/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Decreto 359/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 358/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 036/95 |
|
Decreto 357/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 035/95 |
|
Decreto 356/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
REVOGA DECRETO Nº 336/95 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995 |
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Decreto 355/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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Decreto 354/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 353/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decreto 352/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO |
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Decreto 351/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 350/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 034/95 |
|
Decreto 349/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 033/95 |
|
Decreto 348/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 032/95 |
|
Decreto 347/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 021/95 |
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Decreto 346/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 031/95 |
|
Decreto 345/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
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Decreto 344/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 020/95 |
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Decreto 343/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 030/95 |
|
Decreto 342/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA |
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Decreto 341/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 029/95 |
|
Decreto 340/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 028/95 |
|
Decreto 339/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 027/95 |
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Decreto 338/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
ARTIGO 61 LEI ORGÂNICA |
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Decreto 337/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES |
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Decreto 336/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
ALTERA HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE |
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Decreto 335/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 334/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 026/95 |
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Decreto 333/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE AUXILIAR MÉDICO |
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Decreto 332/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 025/95 |
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Decreto 331/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL |
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Decreto 330/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE LEILÃO Nº 001/95 |
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Decreto 329/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 328/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/95 |
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Decreto 327/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA |
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Decreto 326/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/95 |
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Decreto 325/1995 |
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Vigente |
20/07/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE |
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Decreto 324/1995 |
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Vigente |
19/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/95 |
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