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Status

Ano

Decreto 363/1995
Vigente
20/07/2017
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO DIA 02/01/1996
Detalhes

Decreto 362/1995
Vigente
20/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Detalhes

Decreto 361/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 360/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Detalhes

Decreto 359/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 358/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 036/95
Detalhes

Decreto 357/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 035/95
Detalhes

Decreto 356/1995
Vigente
20/07/2017
REVOGA DECRETO Nº 336/95 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
Detalhes

Decreto 355/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 354/1995
Vigente
20/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 353/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 352/1995
Vigente
20/07/2017
REVOGA PROCESSO LICITATÓRIO
Detalhes

Decreto 351/1995
Vigente
20/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 350/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 034/95
Detalhes

Decreto 349/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 033/95
Detalhes

Decreto 348/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 032/95
Detalhes

Decreto 347/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 021/95
Detalhes

Decreto 346/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 031/95
Detalhes

Decreto 345/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 344/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO Nº 020/95
Detalhes

Decreto 343/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 030/95
Detalhes

Decreto 342/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA
Detalhes

Decreto 341/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 029/95
Detalhes

Decreto 340/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 028/95
Detalhes

Decreto 339/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 027/95
Detalhes

Decreto 338/1995
Vigente
20/07/2017
ARTIGO 61 LEI ORGÂNICA
Detalhes

Decreto 337/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 336/1995
Vigente
20/07/2017
ALTERA HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE
Detalhes

Decreto 335/1995
Vigente
20/07/2017
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 334/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 026/95
Detalhes

Decreto 333/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE AUXILIAR MÉDICO
Detalhes

Decreto 332/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 025/95
Detalhes

Decreto 331/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 330/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE LEILÃO Nº 001/95
Detalhes

Decreto 329/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 328/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/95
Detalhes

Decreto 327/1995
Vigente
20/07/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 326/1995
Vigente
20/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/95
Detalhes

Decreto 325/1995
Vigente
20/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 324/1995
Vigente
19/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/95
Detalhes