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Ano

Decreto 001093/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 001092/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 001091/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 001090/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 001089/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 001086/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 33/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001085/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n 32/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001084/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 311/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001083/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 30/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001082/2001
Vigente
09/01/2017
Detalhes

Decreto 001081/2001
Vigente
09/01/2017
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001080/2001
Vigente
09/01/2017
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001079/2001
Vigente
09/01/2017
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 001078/2001
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001.
Detalhes

Decreto 001077/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 001076/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Detalhes

Decreto 001075/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 28/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001074/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 27/2001 , dando outras providências
Detalhes

Decreto 001073/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 26/2001 , dando outras providencias.
Detalhes

Decreto 001072/2001
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001
Detalhes

Decreto 001071/2001
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 001070/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS .DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 001069/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 25/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001068/2001
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃ O, IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA
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Decreto 001067/2001
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001
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Decreto 001066/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
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Decreto 001065/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
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Decreto 001064/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento • proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 23/2001 , dando outras providências
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Decreto 001063/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 24/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001062/2001
Vigente
09/01/2017
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por granizo código NE.TGZ 12.205 e tempestade código NE.EVD 12.101.
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Decreto 001061/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n0 22/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001060/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS.
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Decreto 001059/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n°21/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001058/2001
Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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Decreto 001057/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
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Decreto 001056/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 20/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001055/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 19/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001054/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 18/2001 , dando outras providências
Detalhes

Decreto 001053/2001
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTÕ FÀCULTATIVO
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Decreto 001052/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes