Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3893
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3769
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9614

Ano

• 2025 119
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 004619/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004618/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004617/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO.
Detalhes

Portaria 004616/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004615/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004614/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PR.
Detalhes

Portaria 004613/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004612/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004611/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004610/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA.
Detalhes

Portaria 004609/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004609/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004608/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004607/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO JOVEM.
Detalhes

Portaria 004606/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO A FAMILIA.
Detalhes

Portaria 004605/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Detalhes

Portaria 004604/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004603/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2025
Súmula: REVOGA A PORTARIA Nº 4590/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Portaria 004602/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 04/2024.
Detalhes

Portaria 004601/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004600/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004599/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 004598/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2025
Súmula: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004597/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004596/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2025
Súmula: REVOGA A PORTARIA Nº 4587/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 004595/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004594/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004593/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004592/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004591/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004590/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Portaria 004589/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004588/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 004587/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 004586/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO IDOSO.
Detalhes

Portaria 004585/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 004583/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004582/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004581/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004580/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes