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Categoria

Status

Ano

Decreto 474/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 473/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO
Detalhes

Decreto 472/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 471/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 470/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 469/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 468/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 467/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 466/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/96
Detalhes

Decreto 465/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/96
Detalhes

Decreto 464/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/96
Detalhes

Decreto 462/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 461/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 460/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 459/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 458/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 457/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 456/1996
Vigente
13/07/2017
ESTABELECE CONDIÇÃO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 455/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO Nº 003/96
Detalhes

Decreto 454/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 453/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 452/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 021/96
Detalhes

Decreto 451/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ
Detalhes

Decreto 450/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 020/96
Detalhes

Decreto 449/1996
Vigente
13/07/2017
ALTERA DECRETO Nº 187/94 DE 29 DE AGOSTO DE 1994
Detalhes

Decreto 448/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE RESTOS A PAGAR DE 1995 E 1996
Detalhes

Decreto 447/1996
Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO ATENDENTE DE CRECHE
Detalhes

Decreto 446/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE LEILÃO Nº 002/96
Detalhes

Decreto 445/1996
Vigente
13/07/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES
Detalhes

Decreto 444/1996
Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 443/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 442/1996
Vigente
13/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 441/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE CARTA CONVITE Nº 018/96
Detalhes

Decreto 440/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 439/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE CARTA CONVITE Nº 019/96
Detalhes

Decreto 438/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 001/96
Detalhes

Decreto 437/1996
Vigente
13/07/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE
Detalhes

Decreto 436/1996
Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 435/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 017/96
Detalhes

Decreto 434/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 016/96
Detalhes