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Ano

Decreto 002828/2012

Vigente
26/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002827/2012

Vigente
26/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002826/2012

Vigente
26/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002825/2012

Vigente
26/07/2016
INSTITUI TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E SEU FUNCIONAMENTO.
Detalhes

Decreto 002824/2012

Vigente
26/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002823/2012

Vigente
26/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002822/2012

Vigente
25/07/2016
INTRODUZ ALTERAÇÕES AOS VALORES PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.
Detalhes

Decreto 002821/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002820/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002818/2012

Vigente
25/07/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 002817/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002816/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002814/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002812/2012

Vigente
25/07/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002811/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002810/2012

Vigente
25/07/2016
ESTABELECE TURNO UNICO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Decreto 002809/2012

Vigente
25/07/2016
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DÊ CRÉDITO ADICIOAL ESPECIAL
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Decreto 002808/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002806/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002804/2012

Vigente
25/07/2016
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAL.
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Decreto 002803/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002802/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002802/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002801/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 002798/2012

Vigente
25/07/2016
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ABAIXO DESCRITAS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002796/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO [INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.
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Decreto 002795/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 002794/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002793/2012

Vigente
25/07/2016
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 002791/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002790/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002789/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 002788/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 002787/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002786/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002784/2012

Vigente
25/07/2016
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA IMPLANTAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NBCASP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002773/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 002771/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002770/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002769/2012

Vigente
25/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes