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Ano

Decreto 3361/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3360/2019
Vigente
24/04/2020
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL DE RAMILÂNDIA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 21 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3359/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 3358/2019
Vigente
24/04/2020
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3357/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3355/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3354/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3352/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ORDEM DE SERVIÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 04/2019.
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Decreto 3352/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 3351/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3350/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3349/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 3348/2019
Vigente
24/04/2020
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3347/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto 3346/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3345/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3344/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 3342/2019
Vigente
24/04/2020
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3341/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕES SOBRE O RESULTADO FINAL DO PLEITO QUE ELEGEU OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PARA A GESTÃO 2020/2023.
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Decreto 3340/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3339/2019
Vigente
24/04/2020
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE.
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Decreto 3338/2019
Vigente
24/04/2020
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3337/2019
Vigente
24/04/2020
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Decreto 3336/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3335/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3334/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3332/2019
Vigente
24/04/2020
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3331/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3330/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3329/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3327/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3326/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3325/2019
Vigente
24/04/2020
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS
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Decreto 3324/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3323/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3322/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 3 DA QUADRA 44, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3321/2019
Vigente
24/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 3320/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 3319/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3318/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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