Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2431/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2430/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2429/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2428/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2427/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2426/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2425/2009
Vigente
05/09/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO- DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 2424/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO, ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2423/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO. DE
Detalhes

Decreto 2422/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 2421/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARÁ O EXERCíCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2420/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 2419/2009
Vigente
05/09/2016
SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 2417/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2416/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2415/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2414/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 2413/2009
Vigente
05/09/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 2412/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2411/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 2410/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 2409/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMJLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2408/2009
Vigente
05/09/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 2407/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 2407/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 2406/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 2406/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 2405/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2405/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2404/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕES SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 2403/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2402/2009
Vigente
05/09/2016
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 4° CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 2401/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 2400/2009
Vigente
05/09/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 2399/2009
Vigente
05/09/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA AFETADA POR VENDAVAL OU TEMPESTADE CÓDIGO (NE.EVD - 12.101).
Detalhes

Decreto 2397/2009
Vigente
05/09/2016
REGULAMENTA A LEI N° 597/2009 DE 06/10/2009, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2397/2009
Vigente
05/09/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Detalhes

Decreto 2395/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 2394/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PUBLICO.
Detalhes

Decreto 2393/2009
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR ( O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes