Decreto 002431/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002430/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002429/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÃNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002428/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002427/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 002426/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002425/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO- DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002424/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO, ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002423/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÁNDIA PARA O EXERCÍCIO. DE |
|
Decreto 002422/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. |
|
Decreto 002421/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARÁ O EXERCíCIO DE 2009. |
|
Decreto 002420/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002419/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002417/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002416/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
|
Decreto 002415/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002414/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002413/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
|
Decreto 002412/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002411/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
Decreto 002410/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decreto 002409/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMJLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002408/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
|
Decreto 002407/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
|
Decreto 002407/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
|
Decreto 002406/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002406/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|
Decreto 002405/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002405/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002404/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕES SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL |
|
Decreto 002403/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002402/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 4° CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 002401/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002400/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
|
Decreto 002399/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA AFETADA POR VENDAVAL OU TEMPESTADE CÓDIGO (NE.EVD - 12.101). |
|
Decreto 002397/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
REGULAMENTA A LEI N° 597/2009 DE 06/10/2009, CONFORME ARTIGO 45 DA LEI 4320/64, PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
|
Decreto 002397/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
|
Decreto 002395/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
|
Decreto 002394/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM CONCURSO PUBLICO. |
|
Decreto 002393/2009 |
---|
Vigente |
05/09/2016 |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR ( O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|