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Ano

Decreto 3479/2002
Vigente
29/12/2020
SÚMULA - APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PAACI 2021, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES OU PESSOAS BENEFICIADAS COM RECURSOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1220/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1219/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002
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Decreto 1218/2002
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA ELEIÇÃO PARA DIRETOR OU DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Decreto 1217/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 1216/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL
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Decreto 1215/2002
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA A FORMA •DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Decreto 1214/2002
Vigente
09/01/2017
INSTITUI COMISSÃO PARA ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Decreto 1213/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR IDADE,
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Decreto 1212/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1211/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2002.
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Decreto 1210/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 32/2002, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1209/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3112002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1208/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1207/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 3012002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 1206/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
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Decreto 1205/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Decreto 1204/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DA- UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
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Decreto 1203/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 1202/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E. ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 1201/2002
Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR— CMAE, DO MUNItPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 1200/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1199/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 1198/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1197/2002
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO AVERBADA O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA
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Decreto 1196/2002
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM COMEMORAÇÕES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 1195/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 29/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 1194/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATORIO N° 28/2002 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 1193/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 27/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 1192/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1191/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2002, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1190/2002
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA
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Decreto 1189/2002
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 1188/2002
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 1187/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO. MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
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Decreto 1186/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO Município NO EXERCÍCIO DE 2002.
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Decreto 1185/2002
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LIC1TA.TÓRIO N° 25/2002 MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 1184/2002
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
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Decreto 1183/2002
Vigente
09/01/2017
ALTERA NWEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 1182/2002
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA. PÚBLICA
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