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Ano

Decreto 002608/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 165/2010.
Detalhes

Decreto 002607/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2010.
Detalhes

Decreto 002606/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002605/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002604/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002603/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2010.
Detalhes

Decreto 002602/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002601/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002600/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002599/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002598/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002597/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002596/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002594/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002593/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002591/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002590/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002589/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002588/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002587/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002586/2010
Vigente
25/08/2016
Aprova o regulamento de avaliação de desempenho em estágio probatório.
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Decreto 002584/2010
Vigente
25/08/2016
Decreta a Transferência do feriado de 28 de outubro, data em que se comemora o dia do Funcionário Público e dá outras providências
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Decreto 002583/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 92/2010.
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Decreto 002582/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2010.
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Decreto 002581/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 129/2010.
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Decreto 002580/2010
Vigente
25/08/2016
REVOGA DECRETO N°2499 DE 16 DE MARÇO DE 2010.
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Decreto 002579/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO - ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Decreto 002578/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO - ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Decreto 002577/2010
Vigente
25/08/2016
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Ramilândia e dá outras providências.
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Decreto 002576/2010
Vigente
25/08/2016
Fixa o valor dos preços públicos e dá outras providências.
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Decreto 002575/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002573/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002570/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 002569/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002567/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Decreto 002566/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Decreto 002563/2010
Vigente
25/08/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Detalhes

Decreto 002562/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002561/2010
Vigente
25/08/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002560/2010
Vigente
25/08/2016
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n° 2289/2009, que dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Ramilândia.
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