Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 630/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 033/97
Detalhes

Decreto 629/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 628/1997
Vigente
13/07/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 627/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 032/97
Detalhes

Decreto 626/1997
Vigente
13/07/2017
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 625/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 031/97
Detalhes

Decreto 624/1997
Vigente
13/07/2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 97/98
Detalhes

Decreto 623/1997
Vigente
13/07/2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO 97/98
Detalhes

Decreto 622/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Detalhes

Decreto 621/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 620/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 030/97
Detalhes

Decreto 619/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 029/97
Detalhes

Decreto 618/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DA DIREÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decreto 617/1997
Vigente
13/07/2017
ANTECIPA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 1997 E DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 616/1997
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°028/97
Detalhes

Decreto 615/1997
Vigente
13/07/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 614/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 612/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
Detalhes

Decreto 611/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E CADASTRO
Detalhes

Decreto 610/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decreto 609/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Detalhes

Decreto 608/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Detalhes

Decreto 607/1997
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Decreto 605/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 604/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 603/1997
Vigente
12/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº027/97
Detalhes

Decreto 602/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 601/1997
Vigente
12/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº026/97
Detalhes

Decreto 600/1997
Vigente
12/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº026/97
Detalhes

Decreto 599/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 598/1997
Vigente
12/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 597/1997
Vigente
08/02/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS.
Detalhes

Decreto 596/1997
Vigente
08/02/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA.
Detalhes

Decreto 595/1997
Vigente
08/02/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 594/1997
Vigente
08/02/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL.
Detalhes

Decreto 593/1997
Vigente
08/02/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE CARTA CONVITE N° 025/97.
Detalhes

Decreto 592/1997
Vigente
08/02/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE CARTA CONVITE N° 024/97.
Detalhes

Decreto 591/1997
Vigente
08/02/2017
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU COM BONIFICAÇÃO.
Detalhes

Decreto 590/1997
Vigente
08/02/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 589/1997
Vigente
08/02/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes