Legislação

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Status

Ano

Decreto 001646/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001645/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA .a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
Detalhes

Decreto 001644/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Detalhes

Decreto 001643/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decreto 001641/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001640/2005

Vigente
09/11/2016
ALTERA NWEL DE PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001639/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 001638/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PNATE.
Detalhes

Decreto 001637/2005

Vigente
09/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001636/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE Á NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE —CMDCA.
Detalhes

Decreto 001635/2005

Vigente
09/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001634/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001633/2005

Vigente
07/11/2016
ALTERA NWEIS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 001632/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA EA MUNICIPAL.
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Decreto 001631/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORA MUNICIPAL.
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Decreto 001630/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO
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Decreto 001629/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 001628/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001627/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001626/2005

Vigente
07/11/2016
NOMEIA DELEGADA GOVERNAMENTAL PARA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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Decreto 001625/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001624/2005

Vigente
07/11/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 001623/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
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Decreto 001622/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001621/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001620/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Decreto 001619/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001619/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Detalhes

Decreto 001618/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001617/2005

Vigente
07/11/2016
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001616/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 001615/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO PADRÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.
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Decreto 001614/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001613/2005

Vigente
07/11/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A PROFESSORA MUNICIPAL.
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Decreto 001612/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001611/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1.412005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001610/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N°, 17/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001609/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001608/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001607/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes