Decreto 1646/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1645/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA .a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS. |
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Decreto 1644/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Decreto 1643/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Decreto 1641/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decreto 1640/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
ALTERA NWEL DE PROFESSORA MUNICIPAL |
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Decreto 1639/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Decreto 1638/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PNATE. |
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Decreto 1637/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 1636/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
DISPÕE SOBRE Á NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE —CMDCA. |
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Decreto 1635/2005 |
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Vigente |
09/11/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 1634/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 1633/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
ALTERA NWEIS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS |
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Decreto 1632/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA EA MUNICIPAL. |
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Decreto 1631/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORA MUNICIPAL. |
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Decreto 1630/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO |
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Decreto 1629/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 1628/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 1627/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1626/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
NOMEIA DELEGADA GOVERNAMENTAL PARA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. |
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Decreto 1625/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 1624/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
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Decreto 1623/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO |
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Decreto 1622/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 1621/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 1620/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA |
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Decreto 1619/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 1619/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 1618/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1617/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1616/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005. |
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Decreto 1615/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO PADRÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. |
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Decreto 1614/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 1613/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A PROFESSORA MUNICIPAL. |
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Decreto 1612/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 1611/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1.412005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1610/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N°, 17/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1609/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1608/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decreto 1607/2005 |
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Vigente |
07/11/2016 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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