Legislação

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Status

Ano

Decreto 1646/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1645/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA .a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS.
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Decreto 1644/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Decreto 1643/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 1641/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 1640/2005

Vigente
09/11/2016
ALTERA NWEL DE PROFESSORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 1639/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 1638/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PNATE.
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Decreto 1637/2005

Vigente
09/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 1636/2005

Vigente
09/11/2016
DISPÕE SOBRE Á NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE —CMDCA.
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Decreto 1635/2005

Vigente
09/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 1634/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 1633/2005

Vigente
07/11/2016
ALTERA NWEIS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 1632/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA EA MUNICIPAL.
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Decreto 1631/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORA MUNICIPAL.
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Decreto 1630/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO
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Decreto 1629/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 1628/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 1627/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1626/2005

Vigente
07/11/2016
NOMEIA DELEGADA GOVERNAMENTAL PARA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
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Decreto 1625/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 1624/2005

Vigente
07/11/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 1623/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO
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Decreto 1622/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 1621/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 1620/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Decreto 1619/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 1619/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 1618/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1617/2005

Vigente
07/11/2016
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1616/2005

Vigente
07/11/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2005.
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Decreto 1615/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO PADRÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.
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Decreto 1614/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 1613/2005

Vigente
07/11/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A PROFESSORA MUNICIPAL.
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Decreto 1612/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 1611/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1.412005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1610/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N°, 17/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1609/2005

Vigente
07/11/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2005, MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1608/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1607/2005

Vigente
07/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes