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Decreto 3186/2017
Vigente
04/01/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3185/2017
Vigente
04/01/2018
AUTORIZA EM CARÁTER TEMPORÁRIO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO ELETRÔNICAS E ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO PARA AS EMPRESAS ABAIXO DESCRITAS.
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Decreto 3184/2017
Vigente
04/01/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3182/2017
Vigente
04/01/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA RECEPTORA E MESA APURADORA DE VOTOS DA COMUNIDADE ESCOLAR DO PROCESO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR..
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Decreto 3181/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3180/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3179/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3178/2017
Vigente
20/12/2017
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A 22 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3177/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DA CHACARA N] 10-A LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3175/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3174/2017
Vigente
20/12/2017
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA.
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Decreto 3173/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3172/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3171/2017
Vigente
20/12/2017
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 33, §3º DO ART. 35, ITEM 8, DO ANEXO I E ANEXO II, DO DECRETO Nº 3169, DE 31 DE OUTUBRO 2017, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Decreto 3170/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Decreto 3169/2017
Vigente
20/12/2017
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DO DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
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Decreto 3168/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3167/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3166/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO MISTA DA COMISSÃO PARA ORGANIZAR FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 24] ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3165/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3164/2017
Vigente
20/12/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3163/2017
Vigente
23/10/2017
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
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Decreto 3162/2017
Vigente
23/10/2017
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1707, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 426/2005, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.
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Decreto 3161/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3160/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3159/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3158/2017
Vigente
23/10/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3157/2017
Vigente
26/09/2017
CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO - PCR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3155/2017
Vigente
26/09/2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3154/2017
Vigente
25/09/2017
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3153/2017
Vigente
25/09/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3152/2017
Vigente
25/09/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Portaria 3151/2017
Vigente
25/09/2017
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3150/2017
Vigente
25/09/2017
INSTITUI O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS E O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3148/2017
Vigente
25/09/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
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Decreto 3147/2017
Vigente
25/09/2017
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3146/2017
Vigente
25/09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3145/2017
Vigente
25/09/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Portaria 3144/2017
Vigente
25/09/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3143/2017
Vigente
02/08/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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