Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3623/2022

Vigente
12/05/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3622/2022

Vigente
28/04/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3621/2022

Vigente
28/04/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3620/2022

Vigente
20/04/2022
DIPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE TIRADENTES.
Detalhes

Decreto 3619/2022

Vigente
20/04/2022
DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3618/2022

Vigente
11/04/2022
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 3617/2022

Vigente
14/04/2022
APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PAACI 2022.
Detalhes

Decreto 3615/2022

Vigente
05/04/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3614/2022

Vigente
04/04/2022
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 3613/2022

Vigente
31/03/2022
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 3612/2022

Vigente
30/03/2022
LANÇA E DEFINE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 3611/2022

Vigente
23/03/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3610/2022

Vigente
23/03/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3609/2022

Vigente
17/03/2022
ESTABELECE NOSSAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA( COVID-19).
Detalhes

Decreto 3608/2022

Vigente
10/03/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3607/2022

Vigente
10/03/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3606/2022

Vigente
10/03/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3605/2022

Vigente
03/03/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DAO LOTE 56-B.
Detalhes

Decreto 3604/2022

Vigente
23/02/2022
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PISO SALÁRIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASE.
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Decreto 3603/2022

Vigente
23/02/2022
DISPÕE DE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 3602/2022

Vigente
16/02/2022
FIXA O VALOR DA UFM- UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIÊNCIA.
Detalhes

Decreto 3601/2022

Vigente
14/02/2022
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE RAMILÃNDIA.
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Decreto 3600/2022

Vigente
21/02/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.
Detalhes

Decreto 3599/2022

Vigente
26/01/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 3598/2022

Vigente
26/01/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 3597/2022

Vigente
26/01/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 3596/2022

Vigente
26/01/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAZÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 3595/2022

Vigente
25/01/2022
DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.
Detalhes

Decreto 3594/2022

Vigente
18/01/2022
FIXA O VALOR DA UFM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3593/2022

Vigente
17/01/2022
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO( CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA).
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Decreto 3592/2022

Vigente
03/01/2022
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MESAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Portaria 2685/2022

Vigente
13/05/2022
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO RECIBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO.
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Portaria 2684/2022

Vigente
11/05/2022
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008.
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Portaria 2683/2022

Vigente
11/05/2022
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 2682/2022

Vigente
10/05/2022
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE DIÁRIAS.
Detalhes

Portaria 2681/2022

Vigente
09/05/2022
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE DIÁRIAS.
Detalhes

Portaria 2680/2022

Vigente
06/05/2022
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE DIÁRIAS.
Detalhes

Portaria 2679/2022

Vigente
06/05/2022
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE DIÁRIAS.
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Portaria 2678/2022

Vigente
05/05/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRULHA AGRÍCULA.
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Portaria 2677/2022

Vigente
05/05/2022
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
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