Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3683/2022

Vigente
05/12/2022
ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE OITAVAS DE FINAIS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.
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Decreto 3682/2022

Vigente
29/11/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 3681/2022

Vigente
25/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3680/2022

Vigente
24/11/2022
: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 3679/2022

Vigente
21/11/2022
ALTERA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.
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Decreto 3678/2022

Vigente
09/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3677/2022

Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3676/2022

Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3675/2022

Vigente
08/11/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
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Decreto 3674/2022

Vigente
04/11/2022
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3673/2022

Vigente
03/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3672/2022

Vigente
03/11/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3671/2022

Vigente
27/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3670/2022

Vigente
17/10/2022
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3669/2022

Vigente
17/10/2022
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF DO MUNCIPIO DE RAMILÂNDIA/PR, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018; E DAS OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
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Decreto 3668/2022

Vigente
05/10/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3667/2022

Vigente
30/09/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
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Decreto 3666/2022

Vigente
28/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3665/2022

Vigente
28/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3664/2022

Vigente
28/09/2022
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO
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Decreto 3663/2022

Vigente
26/09/2022
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 3662/2022

Vigente
19/09/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3661/2022

Vigente
19/09/2022
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Decreto 3660/2022

Vigente
15/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS DIRERIZES PARA REGISTRO INDIVIUALIZADO DO PROCESSO DE APREDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES.
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Decreto 3659/2022

Vigente
15/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL DE ALUNOS NO ÁMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Decreto 3658/2022

Vigente
15/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS PARA MAPEAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL.
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Decreto 3657/2022

Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3656/2022

Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CMEI (MARIA ALICE DE BARROS)
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Decreto 3655/2022

Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR CUJA FAMÍLIAS NÃO REALIZARAM A MATRÍCULA.
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Decreto 3654/2022

Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLMIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3653/2022

Vigente
09/09/2022
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3652/2022

Vigente
09/09/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 3651/2022

Vigente
09/09/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO MONITIRAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Decreto 3650/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3649/2022

Vigente
31/08/2022
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
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Decreto 3648/2022

Vigente
29/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3647/2022

Vigente
29/08/2022
INSTITUI E NOMEA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL-GGIA.
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Decreto 3646/2022

Vigente
09/08/2022
DISPÕE SOBREA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 3645/2022

Vigente
09/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 3644/2022

Vigente
09/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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