Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2012/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 2011/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 2010/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007,
Detalhes

Decreto 2009/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007
Detalhes

Decreto 2008/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 2007/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 2006/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 2005/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 2004/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 2003/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 2002/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PREMIO ESPECIAL A SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 2001/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 2000/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO PROVIMENTO EM
Detalhes

Decreto 1999/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 1998/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 1997/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 1996/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 1995/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1994/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 1993/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 1992/2007

Vigente
10/10/2016
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO REFIR 2007
Detalhes

Decreto 1991/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 1989/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1988/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 1987/2007

Vigente
10/10/2016
CONCEDE LICENÇA PREMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 1986/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1985/2007

Vigente
10/10/2016
REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 1985/2007

Vigente
10/10/2016
REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RÂMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 1984/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1983/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1982/2007

Vigente
10/10/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 1981/2007

Vigente
10/10/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCíCIO DE 2007.
Detalhes

Decreto 1980/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1979/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 1979/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 1978/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1978/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1977/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1976/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 1975/2007

Vigente
10/10/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes