Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 003910/2025
Vigente
02/01/2025
- RESTABELECE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1492/2023, MANTENDO SUSPENSAS AS DEMAIS LEIS MENCIONADAS NO DECRETO Nº 3854/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 003909/2024
Vigente
31/12/2024
- ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 003908/2024
Vigente
23/12/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003907/2024
Vigente
18/12/2024
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 21 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003906/2024
Vigente
12/12/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SUBDIVISÃO DO LOTE URBANO Nº 01 DA QUADRA 54, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003905/2024
Vigente
10/12/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003904/2024
Vigente
06/12/2024
DISPÕE SOBRE REGIME DE MEIO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, NO PERÍODO DE 09 A 20 DE DEZEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DO FINAL DE ANO, FINAL DE MANDATO, E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Detalhes

Decreto 003903/2024
Vigente
06/12/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003903/2024
Vigente
06/12/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003902/2024
Vigente
05/12/2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003901/2024
Vigente
04/12/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003900/2024
Vigente
04/12/2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
Detalhes

Decreto 003899/2024
Vigente
29/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003898/2024
Vigente
27/11/2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
Detalhes

Decreto 003897/2024
Vigente
26/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003896/2024
Vigente
26/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003895/2024
Vigente
26/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003894/2024
Vigente
19/11/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003893/2024
Vigente
18/11/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003892/2024
Vigente
12/11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RAMILÂNDIA - ACAMAR.
Detalhes

Decreto 003891/2024
Vigente
12/11/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CIMA) SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 NA CASA DA CULTURA PROFESSORA MIRIAN RIEPENHOFF, NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003890/2024
Vigente
07/11/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003889/2024
Vigente
07/11/2021
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003888/2024
Vigente
14/11/2024
CRIA 02 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – ARIE ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003887/2024
Vigente
05/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003886/2024
Vigente
31/10/2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
Detalhes

Decreto 003885/2024
Vigente
30/10/2024
: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003884/2024
Vigente
29/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003883/2024
Vigente
23/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003882/2024
Vigente
23/10/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003881/2024
Vigente
21/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003880/2024
Vigente
16/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003879/2024
Vigente
15/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003878/2024
Vigente
10/10/2024
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, PARA O BIÊNIO 2024-2025.”
Detalhes

Decreto 003877/2024
Vigente
10/10/2024
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, PARA O BIÊNIO 2024-2025.”
Detalhes

Decreto 003876/2024
Vigente
07/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003875/2024
Vigente
27/09/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003874/2024
Vigente
25/09/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 003873/2024
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003871/2024
Vigente
12/09/2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes