Decreto 1385/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003 |
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Decreto 1384/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 1383/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001 |
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Decreto 1382/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1612003, - MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 1381/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 1380/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
NOMEIA ENFERMEIRA ASSISTENCIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE •E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1379/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 1377/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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Decreto 1375/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 1374/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decreto 1373/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 1372/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 1371/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 1370/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS' .SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 1369/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 1368/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL |
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Decreto 1367/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO COMPREENDENDO OS MESES DE DEZEMBRO 2003 E JANEIRO DE 2004, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1366/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
HOMOIOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LiCITATÓRIO N0 1512003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1365/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D.E CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 1364/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 1363/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO :DE CARGO EM COMISSÃO |
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Decreto 1362/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 1361/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 1360/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 1359/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 1358/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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Decreto 1357/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 1356/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
TRANSFERE COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
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Decreto 1355/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS. |
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Decreto 1354/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS. |
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Decreto 1353/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 1352/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.. |
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Decreto 1351/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. |
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Decreto 1350/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 1349/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 1348/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 1347/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO D.E PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decreto 1346/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DECRETA A NORMALIDADE NO HORÁRIO. DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
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Decreto 1345/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL. |
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Decreto 1344/2003 |
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Vigente |
09/01/2017 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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