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Ano

Decreto 1385/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decreto 1384/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 1383/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001
Detalhes

Decreto 1382/2003

Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 1612003, - MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 1381/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 1380/2003

Vigente
09/01/2017
NOMEIA ENFERMEIRA ASSISTENCIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE •E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1379/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 1377/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Detalhes

Decreto 1375/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 1374/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 1373/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 1372/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 1371/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 1370/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS' .SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 1369/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 1368/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 1367/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO COMPREENDENDO OS MESES DE DEZEMBRO 2003 E JANEIRO DE 2004, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1366/2003

Vigente
09/01/2017
HOMOIOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LiCITATÓRIO N0 1512003 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1365/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO D.E CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 1364/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 1363/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO :DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 1362/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 1361/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 1360/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 1359/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 1358/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes

Decreto 1357/2003

Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1356/2003

Vigente
09/01/2017
TRANSFERE COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
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Decreto 1355/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS.
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Decreto 1354/2003

Vigente
09/01/2017
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS.
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Decreto 1353/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 1352/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE..
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Decreto 1351/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 1350/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 1349/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 1348/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto 1347/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO D.E PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 1346/2003

Vigente
09/01/2017
DECRETA A NORMALIDADE NO HORÁRIO. DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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Decreto 1345/2003

Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL.
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Decreto 1344/2003

Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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