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Ano

Decreto 1501/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 1500/2004
Vigente
27/12/2016
PROCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N° 36012003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Detalhes

Decreto 1499/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 1498/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 1497/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1496/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 1495/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 1494/2004
Vigente
27/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 912004 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1493/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCíCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 1492/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARÁ O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 1491/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA
Detalhes

Decreto 1490/2004
Vigente
27/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 1489/2004
Vigente
27/12/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 1488/2004
Vigente
27/12/2016
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR TEMPESTADE (CODAR-NE..EVD - 12.101).
Detalhes

Decreto 1487/2004
Vigente
27/12/2016
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO IDE .2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA. DA INSTRUÇÃO TÉCNICA :N° 02012003.
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Decreto 1483/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 1482/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO EM ORGÃOS IDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1481/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1480/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMIILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 1479/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 1478/2004
Vigente
27/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 1477/2004
Vigente
27/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 1475/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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Decreto 1474/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Decreto 1473/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCICIO DE 2004.
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Decreto 1472/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO O& MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto 1471/2004
Vigente
27/12/2016
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N° 02012003-TCE/PR.
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Decreto 1470/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004
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Decreto 1469/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto 1468/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
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Decreto 1467/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
Detalhes

Decreto 1466/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORES PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2004.
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Decreto 1465/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto 1464/2004
Vigente
27/12/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA -DE DOMÍNIO DOS TRECHOS, SERRARIA DALEASTE/CRUZAMENTO FAZENDA SANTA CLARA E ITAPORÃ/PONTE FEIJÃO VERDE
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Decreto 1463/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO .00 MUNICIPIO DE RAMILNDlA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
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Decreto 1461/2004
Vigente
27/12/2016
PROCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N°36012003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Detalhes

Decreto 1459/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1458/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE CRECHE
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Decreto 1457/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS..
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Decreto 1456/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
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