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Ano

Decreto 001501/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001500/2004
Vigente
27/12/2016
PROCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N° 36012003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Detalhes

Decreto 001499/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 001498/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001497/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001496/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 001495/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 001494/2004
Vigente
27/12/2016
HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 912004 , MODALIDADE CONVITE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001493/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCíCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001492/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARÁ O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001491/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA
Detalhes

Decreto 001490/2004
Vigente
27/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001489/2004
Vigente
27/12/2016
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001488/2004
Vigente
27/12/2016
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR TEMPESTADE (CODAR-NE..EVD - 12.101).
Detalhes

Decreto 001487/2004
Vigente
27/12/2016
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO IDE .2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA. DA INSTRUÇÃO TÉCNICA :N° 02012003.
Detalhes

Decreto 001483/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 001482/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO EM ORGÃOS IDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001481/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001480/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMIILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 001479/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 001478/2004
Vigente
27/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001477/2004
Vigente
27/12/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001475/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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Decreto 001474/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decreto 001473/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCICIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001472/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO O& MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001471/2004
Vigente
27/12/2016
ALTERA MODALIDADE DE APLICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DE 2004 CONFORME LEI 36012003 NOS ANEXOS DA DESPESA, ATENDENDO PLANO DE CONTAS DA DESPESA DA INSTRUÇÃO TÉCNICA N° 02012003-TCE/PR.
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Decreto 001470/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004
Detalhes

Decreto 001469/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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Decreto 001468/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
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Decreto 001467/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
Detalhes

Decreto 001466/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORES PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2004.
Detalhes

Decreto 001465/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2004.
Detalhes

Decreto 001464/2004
Vigente
27/12/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA -DE DOMÍNIO DOS TRECHOS, SERRARIA DALEASTE/CRUZAMENTO FAZENDA SANTA CLARA E ITAPORÃ/PONTE FEIJÃO VERDE
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Decreto 001463/2004
Vigente
27/12/2016
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO .00 MUNICIPIO DE RAMILNDlA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
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Decreto 001461/2004
Vigente
27/12/2016
PROCEDE REMANEJAMENTO CONFORME ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N°36012003 E ARTIGO 167 INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Detalhes

Decreto 001459/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 001458/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE CRECHE
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Decreto 001457/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS..
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Decreto 001456/2004
Vigente
27/12/2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes