Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3874
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1662
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3642
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9457

Ano

• 2024 570
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Decreto 003090/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003089/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003088/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003087/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2016
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003086/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003085/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°3077/2016.
Detalhes

Decreto 003084/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003083/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 003082/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003081/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003080/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DATA DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 003079/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003078/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E SEU FUNCIONAMENTO.
Detalhes

Decreto 003077/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2016
Súmula: ESTABELECE TURNO UNICO NOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 003076/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2016
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003075/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003074/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003073/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003072/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003071/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/09/2016
Súmula: CRIA COMITÊ GESTOR DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Detalhes

Decreto 003070/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL E DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE
Detalhes

Decreto 003069/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°04/2016 DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 003068/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003067/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003065/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 003064/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003063/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, CORRESPONDENTE AO CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2014.
Detalhes

Decreto 003062/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003061/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 003060/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003059/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003058/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAI,.
Detalhes

Decreto 003057/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO RUIR 2015.
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Decreto 003054/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003053/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003052/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003051/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003050/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003049/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003047/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESMÉRIA DA SILVA.
Detalhes