Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3738/2023
Vigente
15/06/2023
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS.
Detalhes

Decreto 3737/2023
Vigente
06/06/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3736/2023
Vigente
06/06/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3735/2023
Vigente
06/06/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3734/2023
Vigente
02/06/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHISTI.
Detalhes

Decreto 3733/2023
Vigente
30/05/2023
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
Detalhes

Decreto 3732/2023
Vigente
23/05/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3731/2023
Vigente
23/05/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3730/2023
Vigente
23/05/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3729/2023
Vigente
23/05/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAIL.
Detalhes

Decreto 3728/2023
Vigente
04/05/2023
DECRETA LUTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCIELY FERREIRA SANTOS FONSECA, VOCALISTA DA BANDA FASCINYUS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 3727/2023
Vigente
27/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023-2025.
Detalhes

Decreto 3726/2023
Vigente
27/04/2023
REGULAMENTA O ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2023 REFERENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA.
Detalhes

Decreto 3725/2023
Vigente
20/04/2023
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3724/2023
Vigente
19/04/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3723/2023
Vigente
14/04/2023
ESTABELECE O REGIME EMERGENCIAL DE SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL, DE ENSINO EM QUE CIRCULEM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3722/2023
Vigente
12/04/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3721/2023
Vigente
12/04/2023
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3720/2023
Vigente
14/04/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA.
Detalhes

Decreto 3719/2023
Vigente
11/04/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3718/2023
Vigente
05/04/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA 07/04/2023 SEXTA-FEIRA SANTA FERIADO RELIGIOSO.
Detalhes

Decreto 3717/2023
Vigente
31/03/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 3150/2017, Que INSTITUI O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS E O REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 3716/2023
Vigente
28/03/2023
REGULAMENTA A LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PR.
Detalhes

Decreto 3715/2023
Vigente
27/03/2023
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
Detalhes

Decreto 3714/2023
Vigente
23/03/2023
APROVA O REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3713/2023
Vigente
21/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3712/2023
Vigente
21/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 3711/2023
Vigente
15/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3710/2023
Vigente
15/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3709/2023
Vigente
15/03/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 3708/2023
Vigente
17/03/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3707/2023
Vigente
14/03/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3706/2023
Vigente
09/03/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3705/2023
Vigente
03/03/2023
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM ESTRADA RURAL.
Detalhes

Decreto 3704/2023
Vigente
24/02/2023
LANÇA E DEFINE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Detalhes

Decreto 3703/2023
Vigente
16/02/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes

Decreto 3702/2023
Vigente
10/02/2023
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022.
Detalhes

Decreto 3701/2023
Vigente
08/02/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
Detalhes

Decreto 3700/2023
Vigente
07/02/2023
FIXA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 3699/2023
Vigente
07/02/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.
Detalhes