Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 004135/2024

Vigente
09/02/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 004134/2024

Vigente
16/02/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
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Portaria 004133/2024

Vigente
09/02/2024
CONCEDE A VICE - PREFEITA MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004132/2024

Vigente
09/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004131/2024

Vigente
09/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004130/2024

Vigente
09/02/2024
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ALIENÁ-LOS.
Detalhes

Portaria 004129/2024

Vigente
08/02/2024
– DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 004128/2024

Vigente
08/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004127/2024

Vigente
07/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004126/2024

Vigente
07/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004125/2024

Vigente
07/02/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023.
Detalhes

Portaria 004124/2024

Vigente
06/02/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
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Portaria 004123/2024

Vigente
06/02/2024
NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Detalhes

Portaria 004122/2024

Vigente
06/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004121/2024

Vigente
06/02/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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Portaria 004120/2024

Vigente
06/02/2024
DECLARA A VACÂNCIIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR..
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Portaria 004119/2024

Vigente
06/02/2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Detalhes

Portaria 004118/2024

Vigente
02/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004117/2024

Vigente
02/02/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004116/2024

Vigente
02/02/2024
DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004115/2024

Vigente
01/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004114/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITARIOS.
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Portaria 004113/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 004112/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 004111/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
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Portaria 004110/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO JOVEM.
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Portaria 004109/2024

Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FROTAS.
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Portaria 004108/2024

Vigente
30/01/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO.
Detalhes

Portaria 004107/2024

Vigente
30/01/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 004106/2024

Vigente
30/01/2024
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ALIENÁ-LOS.
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Portaria 004105/2024

Vigente
24/01/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
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Portaria 004104/2024

Vigente
22/01/2024
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004103/2024

Vigente
22/01/2024
CONCEDE JORNADA ESPECIAL A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria 004102/2024

Vigente
22/01/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004101/2024

Vigente
15/01/2024
DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSON DOS SANTOS PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
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Portaria 004100/2024

Vigente
10/01/2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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Decreto 003847/2024

Vigente
16/05/2024
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003846/2024

Vigente
14/05/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Decreto 003845/2024

Vigente
14/05/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003844/2024

Vigente
14/05/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Detalhes