Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000179/1997
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS NA REFORMA DE CASAS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS CARENTES.
Detalhes

Lei Municipal 000178/1997
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À FUNCIONÁRIO DO CORREIO.
Detalhes

Lei Municipal 000176/1997
Vigente
11/07/2016
ALTERA A TABELA VII DA LEI N° 99/94 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 000175/1997
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A PEQUENOS AGRICULTORES.
Detalhes

Lei Municipal 000174/1997
Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Detalhes

Lei Municipal 000173/1997
Vigente
11/07/2016
ALTERA ART. 1º DA LEI N°074/1994 DE 28 DE JUNHO DE 1994.
Detalhes

Lei Municipal 000172/1997
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA À ADQUIRIR IMÓVEIS.
Detalhes

Lei Municipal 000171/1997
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000170/1997
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000474/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000473/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO
Detalhes

Decreto 000472/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 000471/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000470/1996
Vigente
18/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000469/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
Detalhes

Decreto 000468/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000467/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000466/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/96
Detalhes

Decreto 000465/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/96
Detalhes

Decreto 000464/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/96
Detalhes

Decreto 000462/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000461/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000460/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000459/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000458/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000457/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000456/1996
Vigente
13/07/2017
ESTABELECE CONDIÇÃO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 000455/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO Nº 003/96
Detalhes

Decreto 000454/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000453/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000452/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 021/96
Detalhes

Decreto 000451/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ
Detalhes

Decreto 000450/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 020/96
Detalhes

Decreto 000449/1996
Vigente
13/07/2017
ALTERA DECRETO Nº 187/94 DE 29 DE AGOSTO DE 1994
Detalhes

Decreto 000448/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE RESTOS A PAGAR DE 1995 E 1996
Detalhes

Decreto 000447/1996
Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO ATENDENTE DE CRECHE
Detalhes

Decreto 000446/1996
Vigente
13/07/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE LEILÃO Nº 002/96
Detalhes

Decreto 000445/1996
Vigente
13/07/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES
Detalhes

Decreto 000444/1996
Vigente
13/07/2017
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 000443/1996
Vigente
13/07/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes