Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000654/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000653/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PÚBLICA OCUPANTE cargo de PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000652/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE 1)0 CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000651/1998
Vigente
10/01/2017
REINTEGRA OS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 000650/1998
Vigente
10/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000649/1998
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000648/1998
Vigente
10/01/2017
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 175/97
Detalhes

Decreto 000647/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE.
Detalhes

Decreto 000646/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decreto 000645/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decreto 000644/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO
Detalhes

Decreto 000643/1998
Vigente
10/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 000642/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 000641/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/98.
Detalhes

Decreto 000640/1998
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000639/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 003/98.
Detalhes

Decreto 000638/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/98.
Detalhes

Decreto 000637/1998
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000636/1998
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 000635/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE.
Detalhes

Decreto 000634/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Detalhes

Decreto 000633/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 00 1/98.
Detalhes

Decreto 000632/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SAUDE E AÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 000631/1998
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
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Lei Municipal 000240/1998
Vigente
11/07/2016
SUPRIME INCISO IV DO ARTIGO 220 E ALTERA O ARTIGO 260 DA LEI N° 186/97 DE 23 DE MAIO DE 1997.
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Lei Municipal 000239/1998
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000238/1998
Vigente
11/07/2016
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000236/1998
Vigente
11/07/2016
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE--PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000235/1998
Vigente
11/07/2016
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
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Lei Municipal 000234/1998
Vigente
11/07/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000233/1998
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA A DOAR BEM IMÓVEL.
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Lei Municipal 000232/1998
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA À ADQUIRIR E DOAR BENS IMÓVEIS.
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Lei Municipal 000231/1998
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA COMPLEMENTAR RECURSOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Detalhes

Lei Municipal 000230/1998
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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Lei Municipal 000229/1998
Vigente
11/07/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058/94 DE 05 DE JANEIRO DE 1994.
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Lei Municipal 000228/1998
Vigente
11/07/2016
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO PROPRIETÁRIO DO BARRACÃO DA FNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000227/1998
Vigente
11/07/2016
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N°112/95.
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Lei Municipal 000226/1998
Vigente
18/02/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000225/1998
Vigente
18/02/2016
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000224/1998
Vigente
18/02/2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
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