Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000932/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA. A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 032/2000.
Detalhes

Decreto 000931/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°031/2000.
Detalhes

Decreto 000930/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 030/2000.
Detalhes

Decreto 000929/2000
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORAPREFEITO
Detalhes

Decreto 000928/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000927/2000
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA.
Detalhes

Decreto 000926/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Detalhes

Decreto 000925/2000
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA..
Detalhes

Decreto 000924/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO
Detalhes

Decreto 000923/2000
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000922/2000
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA.
Detalhes

Decreto 000921/2000
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE DE SERVIDORA PUBLICA.
Detalhes

Decreto 000920/2000
Vigente
09/01/2017
ALTERA. NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 000919/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000918/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 029/2000.
Detalhes

Decreto 000917/2000
Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUI4ICIPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Decreto 000916/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 02812000.
Detalhes

Decreto 000914/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000913/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N'027/2000
Detalhes

Decreto 000912/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N 02612000.
Detalhes

Decreto 000911/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 02512000.
Detalhes

Decreto 000910/2000
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LIcENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCLTPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 000909/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decreto 000908/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N 02.4./2000.
Detalhes

Decreto 000907/2000
Vigente
09/01/2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 99/2000.
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Decreto 000906/2000
Vigente
09/01/2017
NOMEIA 0 CONSELHO MUNICIPAL. DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA
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Decreto 000905/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES À PEDIDO.
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Decreto 000904/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL.
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Decreto 000903/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000902/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 023/2000.
Detalhes

Decreto 000901/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 022/2000
Detalhes

Decreto 000900/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 021/2000
Detalhes

Decreto 000899/2000
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 000898/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À ENCARREGADA DA DIREÇÃO ESCOLAR.
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Decreto 000897/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DA, DIREÇÃO ESCOLAR.
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Decreto 000896/2000
Vigente
09/01/2017
DESIGNA SECRETA RIO DE FINANÇAS PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Decreto 000895/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
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Decreto 000894/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 020/2000.
Detalhes

Decreto 000893/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° O 19/2000.
Detalhes

Decreto 000892/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 018/2000.
Detalhes