Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000282/2001
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ. OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Municipal 000281/2001
Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000280/2001
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Municipal 000279/2001
Vigente
26/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 04/93 DE 18/01/1993. QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000278/2001
Vigente
26/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
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Lei Municipal 000277/2001
Vigente
26/10/2015
DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
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Lei Municipal 000276/2001
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000275/2001
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO A: CRIAR PROGRAMA FRENTE TRABALHO E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000274/2001
Vigente
26/10/2015
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000273/2001
Vigente
26/10/2015
- AUTORIZA O MUNICíPiO A ACIONAR JURIDICAMENTE A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000272/2001
Vigente
26/10/2015
- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000271/2001
Vigente
26/10/2015
INCLUI O PARAGRÁFO 4° NO ARTIGO 30 DA LEI 262/2000 DE 21/12/2000, ATENDENDO .A MEDIDA PROVISORIA N° 1979-19.
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Lei Municipal 000270/2001
Vigente
01/01/2000
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA ESCOLA",","26/10/2015 13:54:47
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Lei Municipal 000269/2001
Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA. CORRENTE NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL TRÊS FRONTEIRAS - SICREDI MEDIANEIRA PARANÁ, COM ELA FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ ouiïs PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000268/2001
Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA. DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000267/2001
Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA ATENDER EXIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
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Lei Municipal 000266/2001
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA A PAGAR CONVÊNIO FIRMADO COM A UNILUZ - UNIVERSIDADE LIVRE PARA DESENVOLVIMENTO "LUZ DO MUNDO".
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Lei Municipal 000265/2001
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000264/2001
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000952/2000
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO I)E CARGOS EM COMISSÃO
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Decreto 000951/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 037/2000.
Detalhes

Decreto 000950/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N'036/2000
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Decreto 000949/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000948/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO
Detalhes

Decreto 000947/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 035/2000.
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Decreto 000946/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000945/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 034/2000.
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Decreto 000944/2000
Vigente
09/01/2017
ALTERA NIVEL DE 11HAABIBLIILTIATAÇÃÇÃOO DE SERVIDORA PÚBLICA
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Decreto 000943/2000
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
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Decreto 000942/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000941/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Decreto 000940/2000
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 000939/2000
Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 000938/2000
Vigente
09/01/2017
DESIGNA CoMISSÃo MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO. DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO) MAGrIST F' RIO
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Decreto 000937/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 033/2000.
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Decreto 000936/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000935/2000
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 000935/2000
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 000934/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
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Decreto 000933/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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