Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001032/2001
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 001031/2001
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 001030/2001
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA. PÚBLICA..
Detalhes

Decreto 001029/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR, CONFORME. LEI 196/97 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.
Detalhes

Decreto 001028/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 13/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001027/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE CONVITE N° 01212001.
Detalhes

Decreto 001026/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE CONVITE N°011/2001.
Detalhes

Decreto 001025/2001
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 001024/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR. CONFORME LEI 196197 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.
Detalhes

Decreto 001023/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DE QUADRO DE CARREIRA.
Detalhes

Decreto 001022/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DE QUADRO DE CARREIRA.
Detalhes

Decreto 001021/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
Detalhes

Decreto 001020/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
Detalhes

Decreto 001019/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO 'DE SERVIDOR COM CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001018/2001
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABIUTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLIcA
Detalhes

Decreto 001017/2001
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
Detalhes

Decreto 001016/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
Detalhes

Decreto 001015/2001
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 001014/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 001013/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 001012/2001
Vigente
09/01/2017
CONCEDE-LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA
Detalhes

Decreto 001011/2001
Vigente
09/01/2017
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO 2001/2002.
Detalhes

Decreto 001010/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001009/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 001008/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 001007/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE
Detalhes

Decreto 001006/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°010/2001.
Detalhes

Decreto 001005/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR, CONFORME LEI 196197 DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.
Detalhes

Decreto 001004/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE READMISSÃO DE SERVIDOR, CONFORME AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUTOS (n° 328/98).
Detalhes

Decreto 001003/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 001002/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 001001/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 001000/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N" 006/2001.
Detalhes

Decreto 000999/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PIJBLICO
Detalhes

Decreto 000998/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 008/2001.
Detalhes

Decreto 000997/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N' 007/2001.
Detalhes

Decreto 000996/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 005/2001.
Detalhes

Decreto 000995/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICrFAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/2001.
Detalhes

Decreto 000994/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Detalhes

Decreto 000993/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
Detalhes