Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 001072/2001
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001
Detalhes

Decreto 001071/2001
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 001070/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS .DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 001069/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 25/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001068/2001
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃ O, IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA
Detalhes

Decreto 001067/2001
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001
Detalhes

Decreto 001066/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Detalhes

Decreto 001065/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Detalhes

Decreto 001064/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento • proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 23/2001 , dando outras providências
Detalhes

Decreto 001063/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 24/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001062/2001
Vigente
09/01/2017
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por granizo código NE.TGZ 12.205 e tempestade código NE.EVD 12.101.
Detalhes

Decreto 001061/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n0 22/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001060/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS.
Detalhes

Decreto 001059/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n°21/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001058/2001
Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Detalhes

Decreto 001057/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Detalhes

Decreto 001056/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 20/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001055/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 19/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001054/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 18/2001 , dando outras providências
Detalhes

Decreto 001053/2001
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTÕ FÀCULTATIVO
Detalhes

Decreto 001052/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 001051/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 001/2001.
Detalhes

Decreto 001050/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 001049/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA TESTE CONTRATAÇÃO DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 001048/2001
Vigente
09/01/2017
LANÇA IPTU, DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 20%.
Detalhes

Decreto 001047/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO -DE 'SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 001046/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Detalhes

Decreto 001045/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 001044/2001
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE FINALIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 001043/2001
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE FINALIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 001042/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 15/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001041/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Detalhes

Decreto 001040/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 17/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001039/2001
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 001038/2001
Vigente
09/01/2017
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO SERVIÇO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 001037/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BANCA EXAMINADORA PARA ATUAR EM TESTE SELETIVO
Detalhes

Decreto 001036/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 16/2001 , dando outras providências.
Detalhes

Decreto 001035/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MUNICIPAL, COM CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 001034/2001
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA
Detalhes

Decreto 001033/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Lic1i.tação; fto Processo Licitatório n°14/2001 , dando outras providências
Detalhes