Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000303/2002
Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI N° 274/2001, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000302/2002
Vigente
26/10/2015
ALTERA A SÚMULA. E O ARTIGO 16 DA LEI 296/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2,002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000301/2002
Vigente
26/10/2015
- CONCEDE . CIDADANIA HONORÁRIA AO REVERENDÍSSIMO PADRE MODESTO VENTURIM
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Lei Municipal 000300/2002
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000299/2002
Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL.
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Lei Municipal 000298/2002
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000297/2002
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000296/2002
Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000295/2002
Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000294/2002
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
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Lei Municipal 000293/2002
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2002.
Detalhes

Lei Municipal 000292/2002
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000291/2002
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000290/2002
Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI 274/2001, INCLUI NOVO ARTIGO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000289/2002
Vigente
26/10/2015
EMENDA A LEI N° 274/2001, AMPLIANDO O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000288/2002
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000287/2002
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000286/2002
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000285/2002
Vigente
26/10/2015
REFERENDA A LEI MUNICIPAL N° 278/2001, QUE TRATA SOBRE REPASSE DE RECURSOS A TÍLTOU DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000284/2002
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS DE VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei Municipal 000283/2002
Vigente
26/10/2015
REFERENDA PARCELAMENTO DE DÉBITO. JUNTO AO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ oixnAs PROVIDÊNCIAS.. A CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
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Decreto 001093/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 001092/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 001091/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 001090/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 001089/2001
Vigente
09/01/2017
REGULAMENTA CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 001086/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 33/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001085/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n 32/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001084/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 311/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001083/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 30/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001082/2001
Vigente
09/01/2017
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Decreto 001081/2001
Vigente
09/01/2017
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001080/2001
Vigente
09/01/2017
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 001079/2001
Vigente
09/01/2017
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 001078/2001
Vigente
09/01/2017
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2001.
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Decreto 001077/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA.
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Decreto 001076/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
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Decreto 001075/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 28/2001 , dando outras providências.
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Decreto 001074/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 27/2001 , dando outras providências
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Decreto 001073/2001
Vigente
09/01/2017
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório n° 26/2001 , dando outras providencias.
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