Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1666
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9523

Ano

• 2025 28
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 001581/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001580/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001579/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001578/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001577/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001576/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001575/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: – ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR PARA A LEGISLATURA 2025/2028, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001574/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: ESTABELECE O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR PARA A LEGISLATURA 2025/2028, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001573/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2024
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001572/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001571/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2024
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 001570/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001569/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2024
Súmula: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS, INSTIUIDAS PELA LEI Nº 516, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Detalhes

Lei Municipal 001568/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2024
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001567/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001566/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2024
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - REFIR - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001565/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 001564/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024
Detalhes

Lei Municipal 001563/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001562/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001561/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001560/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001559/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001558/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001557/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001556/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001555/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL.
Detalhes

Lei Municipal 001554/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: ALTERA OS VALORES INCIDENTES NO CARGO DE PREFEITO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Lei Municipal 001553/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL,.
Detalhes

Lei Municipal 001552/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001551/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1346/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E LEI Nº 1547/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024.
Detalhes

Lei Municipal 001550/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CONSÓRCIO CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001549/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: INSTITUI PROTOCOLO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Lei Municipal 001531/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 001503/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Decreto 000372/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 004099/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004098/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2023
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004097/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/12/2023
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004096/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2023
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes