Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 003878/2024
Vigente
10/10/2024
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, PARA O BIÊNIO 2024-2025.”
Detalhes

Decreto 003877/2024
Vigente
10/10/2024
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, PARA O BIÊNIO 2024-2025.”
Detalhes

Decreto 003876/2024
Vigente
07/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003875/2024
Vigente
27/09/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003874/2024
Vigente
25/09/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 003873/2024
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003871/2024
Vigente
12/09/2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003870/2024
Vigente
06/09/2024
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2022 DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PR.
Detalhes

Decreto 003869/2024
Vigente
28/08/2024
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003868/2024
Vigente
27/08/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO VILA DOS BAIANOS, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
Detalhes

Decreto 003867/2024
Vigente
27/08/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003866/2024
Vigente
22/08/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SUBDIVISÃO DO LOTE URBANO Nº 10-A-B DA QUADRA 91 DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003865/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003864/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UNIFICAÇÃO DOS LOTES URBANOS: Nº 10-A-03-A E Nº 10-A-03-B DA QUADRA 91 DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003863/2024
Vigente
13/08/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003862/2024
Vigente
30/07/2024
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO REFIR 2024.
Detalhes

Decreto 003861/2024
Vigente
26/07/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003860/2024
Vigente
22/07/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003859/2024
Vigente
22/07/2024
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003858/2024
Vigente
16/07/2024
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
Detalhes

Decreto 003857/2024
Vigente
16/07/2024
SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS N. 1.526/2023, 1.538/2023 E 1.492/2023, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 003856/2024
Vigente
12/07/2024
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003855/2024
Vigente
26/06/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 003854/2024
Vigente
14/06/2024
HOMOLOGA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE – PSC).
Detalhes

Decreto 003853/2024
Vigente
14/06/2024
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE – PSC).
Detalhes

Decreto 003852/2024
Vigente
12/06/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003851/2024
Vigente
12/06/2024
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES - TURNO REGULAR MAIS CONTRATURNO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Decreto 003850/2024
Vigente
05/06/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003849/2024
Vigente
05/06/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003848/2024
Vigente
27/05/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003847/2024
Vigente
16/05/2024
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Decreto 003846/2024
Vigente
14/05/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003845/2024
Vigente
14/05/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003844/2024
Vigente
14/05/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003843/2024
Vigente
07/05/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPMENTAR.
Detalhes

Decreto 003842/2024
Vigente
07/05/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003841/2024
Vigente
07/05/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003840/2024
Vigente
07/05/2024
- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003839/2024
Vigente
03/05/2024
CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024, PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003838/2024
Vigente
03/05/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E DENTISTA
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