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Legislação

Categoria

Balanço Orçamentário 12

Demonstrações 110

Lei Complementar 4

Lei Municipal 1673

Lei Ordinária 3

Status

Ano

Portaria 004555/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004554/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004553/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 004552/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Detalhes

Portaria 004551/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Detalhes

Portaria 004550/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS.
Detalhes

Portaria 004549/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO.
Detalhes

Portaria 004548/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 004547/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2025
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Portaria 004546/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR.
Detalhes

Portaria 004545/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRULHA AGRÍCOLA.
Detalhes

Portaria 004544/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA.
Detalhes

Portaria 004543/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS.
Detalhes

Portaria 004542/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004541/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DO POSTO DE TRÂNSITO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2017.
Detalhes

Portaria 004540/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Portaria 004539/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2025
Súmula: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004538/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2025
Súmula: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004537/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 004536/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO.
Detalhes

Portaria 004535/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Detalhes

Portaria 004534/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGIA.
Detalhes

Portaria 004533/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 004532/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Detalhes

Portaria 004531/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
Detalhes

Portaria 004530/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Detalhes

Portaria 004529/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Detalhes

Portaria 004528/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS.
Detalhes

Portaria 004527/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Detalhes

Portaria 004526/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Detalhes

Portaria 004525/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
Detalhes

Portaria 004524/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO.
Detalhes

Portaria 004523/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO.
Detalhes

Portaria 004522/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 004521/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REFERENCIA DE ASSSITENCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 004520/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Detalhes

Portaria 004519/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO.
Detalhes

Portaria 004518/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 004517/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004516/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes