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Status

Ano

Lei Municipal 000971/2016

Vigente
05/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000970/2016

Vigente
19/07/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°891/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000969/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000968/2016

Vigente
19/07/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000967/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000966/2016

Vigente
19/07/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000965/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000964/2016

Vigente
19/07/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
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Lei Municipal 000963/2016

Vigente
30/06/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000962/2016

Vigente
30/06/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000961/2016

Vigente
30/06/2016
ACRESCENTA INCISO A LEI MUNICIPAL N°295/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000960/2016

Vigente
30/06/2016
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO, DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Lei Municipal 000959/2016

Vigente
30/06/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei Municipal 000958/2016

Vigente
30/06/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015. DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000957/2016

Vigente
30/06/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000956/2016

Vigente
30/06/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N" 938/2015, DE 24 13 DE, DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2016.
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Lei Municipal 000955/2016

Vigente
16/06/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000954/2016

Vigente
11/05/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000953/2016

Vigente
11/05/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000952/2016

Vigente
11/05/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000951/2016

Vigente
11/05/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000950/2016

Vigente
02/05/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 000949/2016

Vigente
02/05/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
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Lei Municipal 000948/2016

Vigente
19/04/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 000947/2016

Vigente
19/04/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
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Lei Municipal 000946/2016

Vigente
14/03/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
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Lei Municipal 000945/2016

Vigente
14/03/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
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Lei Municipal 000944/2016

Vigente
08/03/2016
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000943/2016

Vigente
28/01/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Lei Municipal 000942/2016

Vigente
28/01/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2016, DE DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
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Lei Municipal 000941/2016

Vigente
28/01/2016
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000940/2016

Vigente
28/01/2016
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Lei Municipal 000939/2016

Vigente
25/01/2016
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Portaria 000435/2016

Vigente
12/07/2016
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL N0727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO N° 2755/2012 DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PR
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Portaria 000319/2016

Vigente
12/07/2016
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA - UGT.
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Lei Municipal 000000/2016

Vigente
09/08/2016
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Lei Municipal 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Lei Municipal 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
Detalhes

Decreto 000000/2016

Vigente
09/08/2016
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