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Status

Ano

Lei Municipal 000990/2016

Vigente
29/12/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NOVA GERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000989/2016

Vigente
20/12/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 000988/2016

Vigente
20/12/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000987/2016

Vigente
10/01/2017
LOA 2017
Detalhes

Lei Municipal 000986/2016

Vigente
07/12/2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017.
Detalhes

Lei Municipal 000986/2016

Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 000985/2016

Vigente
20/12/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI 938/2015
Detalhes

Lei Municipal 000984/2016

Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 000983/2016

Vigente
20/12/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014A 2017 E LEI 938/2015
Detalhes

Lei Municipal 000982/2016

Vigente
17/10/2016
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000981/2016

Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000980/2016

Vigente
29/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000979/2016

Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000978/2016

Vigente
29/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N' 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000977/2016

Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000976/2016

Vigente
29/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000975/2016

Vigente
07/12/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000974/2016

Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000973/2016

Vigente
05/09/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 000972/2016

Vigente
05/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000971/2016

Vigente
05/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
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Lei Municipal 000970/2016

Vigente
19/07/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°891/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000969/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000968/2016

Vigente
19/07/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000967/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000966/2016

Vigente
19/07/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000965/2016

Vigente
19/07/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000964/2016

Vigente
19/07/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
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Lei Municipal 000963/2016

Vigente
30/06/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000962/2016

Vigente
30/06/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Municipal 000961/2016

Vigente
30/06/2016
ACRESCENTA INCISO A LEI MUNICIPAL N°295/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 000960/2016

Vigente
30/06/2016
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO, DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Lei Municipal 000959/2016

Vigente
30/06/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000958/2016

Vigente
30/06/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015. DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000957/2016

Vigente
30/06/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000956/2016

Vigente
30/06/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N" 938/2015, DE 24 13 DE, DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2016.
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Lei Municipal 000955/2016

Vigente
16/06/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000954/2016

Vigente
11/05/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000953/2016

Vigente
11/05/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI Nº 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000952/2016

Vigente
11/05/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes