Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 003060/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/07/2016
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Portaria 003044/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 001139/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Detalhes

Portaria 001138/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001137/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001136/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001135/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Detalhes

Portaria 001134/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001133/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/12/2016
Súmula: INTERROMPE POR TEMPO DETERMINDO PERIODO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 001132/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001131/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001130/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO A SERVIDORES EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Detalhes

Portaria 001129/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Detalhes

Portaria 001128/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001127/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001126/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001125/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001124/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001123/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001120/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Portaria 001119/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 001118/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: REVOGA PORTARIAS QUE DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001117/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001116/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Portaria 001115/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA- PR.
Detalhes

Portaria 001114/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001113/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001111/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001110/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001109/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001108/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001107/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001106/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001105/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001104/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001103/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001102/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001101/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR O GESTOR DO CONTRATO INDICADO NA EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001100/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001099/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes