Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 001031/2016
Vigente
29/02/2016
CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001030/2016
Vigente
29/02/2016
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001029/2016
Vigente
29/02/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001028/2016
Vigente
29/02/2016
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001027/2016
Vigente
29/02/2016
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008.
Detalhes

Portaria 001026/2016
Vigente
29/02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 001025/2016
Vigente
29/02/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001024/2016
Vigente
29/02/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001023/2016
Vigente
22/02/2016
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Portaria 001022/2016
Vigente
22/02/2016
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, EXERCÍCIO 2016.
Detalhes

Portaria 001021/2016
Vigente
16/02/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001020/2016
Vigente
16/02/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001019/2016
Vigente
15/02/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001018/2016
Vigente
15/02/2016
CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO E SUA ATRIBUIÇÕES PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001017/2016
Vigente
15/02/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001016/2016
Vigente
15/02/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001015/2016
Vigente
15/02/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001014/2016
Vigente
28/01/2016
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001013/2016
Vigente
25/01/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001012/2016
Vigente
25/01/2016
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000990/2016
Vigente
29/12/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NOVA GERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000989/2016
Vigente
20/12/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 000988/2016
Vigente
20/12/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000987/2016
Vigente
10/01/2017
LOA 2017
Detalhes

Lei Municipal 000986/2016
Vigente
07/12/2016
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017.
Detalhes

Lei Municipal 000986/2016
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Lei Municipal 000985/2016
Vigente
20/12/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI 938/2015
Detalhes

Lei Municipal 000984/2016
Vigente
20/12/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 000983/2016
Vigente
20/12/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014A 2017 E LEI 938/2015
Detalhes

Lei Municipal 000982/2016
Vigente
17/10/2016
CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000981/2016
Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Lei Municipal 000980/2016
Vigente
29/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000979/2016
Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000978/2016
Vigente
29/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N' 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000977/2016
Vigente
29/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000976/2016
Vigente
29/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes

Lei Municipal 000975/2016
Vigente
07/12/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000974/2016
Vigente
05/09/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 000973/2016
Vigente
05/09/2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 000972/2016
Vigente
05/09/2016
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N°938/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016.
Detalhes