Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 001072/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001071/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 001070/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001069/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ.
Detalhes

Portaria 001068/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS, PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVO PÚBLICO MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001066/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001065/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001064/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001063/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/06/2016
Súmula: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 001062/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 001061/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001060/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001059/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: ALTERA NIVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Portaria 001058/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: ALTERA NIVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001057/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 001056/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: NOMEIA COORDENADOR DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
Detalhes

Portaria 001055/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Detalhes

Portaria 001054/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001053/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001052/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001051/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001050/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001049/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDORES PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001048/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001047/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/05/2016
Súmula: NOMEIA COORDENADOR DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
Detalhes

Portaria 001046/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001045/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001044/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008.
Detalhes

Portaria 001043/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001042/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001041/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PARA ATUAREM NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PARANÁ.
Detalhes

Portaria 001040/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001039/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001038/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2016
Súmula: DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS, PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVO PÚBLICO MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001037/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001036/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001035/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001034/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001033/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001032/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2016
Súmula: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes