Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 001113/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001112/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001111/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001110/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001109/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001108/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001107/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001106/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/10/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001105/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001104/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001103/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001102/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001101/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR O GESTOR DO CONTRATO INDICADO NA EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001100/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001099/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001098/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001097/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001095/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001094/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001093/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001092/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001091/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001090/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 001089/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/08/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001088/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001087/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Portaria 001086/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PÚBLICO MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001085/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2016
Súmula: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, EXERCÍCIO 2016.
Detalhes

Portaria 001084/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001083/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001082/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001081/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: PRORROGA PRAZO DE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE CARGO POLÍTICO.
Detalhes

Portaria 001080/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001079/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001078/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001077/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001076/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001075/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDORES PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001074/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA SER GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 001073/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: ALTERA NIVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes