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Ano

Decreto 003046/2016
Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EFEITOS DE ALIENAÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003045/2016
Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 003044/2016
Vigente
28/03/2016
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 003043/2016
Vigente
28/03/2016
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DIVINO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 003042/2016
Vigente
14/03/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003041/2016
Vigente
08/03/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL CULTIVANDO ÁGUA BOA NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003040/2016
Vigente
15/02/2016
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Detalhes

Decreto 003039/2016
Vigente
04/02/2016
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARVANALESCAS,
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Decreto 003038/2016
Vigente
04/02/2016
REGULAMENTA A LEI Nº 855/2015, QUE CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ - D.O.M.
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Decreto 003037/2016
Vigente
28/01/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003036/2016
Vigente
25/01/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003035/2016
Vigente
15/02/2016
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003034/2016
Vigente
25/01/2016
FIXAR O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003033/2016
Vigente
25/01/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001139/2016
Vigente
29/12/2016
REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
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Portaria 001138/2016
Vigente
29/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001137/2016
Vigente
29/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001136/2016
Vigente
29/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001135/2016
Vigente
29/12/2016
REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
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Portaria 001134/2016
Vigente
29/12/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001133/2016
Vigente
29/12/2016
INTERROMPE POR TEMPO DETERMINDO PERIODO DE LICENÇA PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
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Portaria 001132/2016
Vigente
22/11/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 001131/2016
Vigente
22/11/2016
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
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Portaria 001130/2016
Vigente
21/11/2016
REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO A SERVIDORES EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
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Portaria 001129/2016
Vigente
21/11/2016
REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
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Portaria 001128/2016
Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001127/2016
Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001126/2016
Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001125/2016
Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001124/2016
Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001123/2016
Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 001122/2016
Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decreto 001121/2016
Vigente
21/11/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001120/2016
Vigente
21/11/2016
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Portaria 001119/2016
Vigente
21/11/2016
REVOGA PORTARIAS QUE CONCEDE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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Portaria 001118/2016
Vigente
21/11/2016
REVOGA PORTARIAS QUE DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Portaria 001117/2016
Vigente
21/11/2016
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001116/2016
Vigente
24/10/2016
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA ESTUDAR E AVALIAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
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Portaria 001115/2016
Vigente
24/10/2016
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA- PR.
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Portaria 001114/2016
Vigente
24/10/2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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