Legislação

Filtro

• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3900
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1684
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3826
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9689

Ano

• 2025 194
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 004597/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004596/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2025
Súmula: REVOGA A PORTARIA Nº 4587/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 004595/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004594/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004593/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004592/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004591/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004590/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Portaria 004589/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004588/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 004587/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 004586/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO IDOSO.
Detalhes

Portaria 004585/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 004583/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004582/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004581/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004580/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004579/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004578/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004577/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
Detalhes

Portaria 004576/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 004575/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004574/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PR.
Detalhes

Portaria 004573/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2025
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004572/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004571/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS.
Detalhes

Portaria 004570/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004569/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/01/2025
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004568/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS A PROFESSORA PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004567/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2025
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Detalhes

Portaria 004566/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004565/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/01/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Detalhes

Portaria 004564/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2025
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Detalhes

Portaria 004563/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES DE PAGAMENTOS DE AUXILIO-FUNERAL.
Detalhes

Portaria 004562/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES ESPECIAIS DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 004561/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004560/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004560/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2025
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004559/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Portaria 004558/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO.
Detalhes