Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3900
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1684
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3826
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9689

Ano

• 2025 194
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 004676/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E CATEGORIAS DE BASE.
Detalhes

Portaria 004675/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 004674/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGENDAMENTO E CADASTRO.
Detalhes

Portaria 004672/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004671/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004670/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004669/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004668/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2025
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ALIENÁ-LOS.
Detalhes

Portaria 004667/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004666/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO.
Detalhes

Portaria 004664/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRULHA AGRICOLA.
Detalhes

Portaria 004663/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2025
Súmula: : DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETU.
Detalhes

Portaria 004661/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004660/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004659/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004658/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO GESTOR E FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ- IAPAR-EMATER
Detalhes

Portaria 004657/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS.
Detalhes

Portaria 004657/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS.
Detalhes

Portaria 004656/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA URBANA.
Detalhes

Portaria 004655/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO JOVEM.
Detalhes

Portaria 004654/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-CAMUCA.
Detalhes

Portaria 004653/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004652/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS.
Detalhes

Portaria 004651/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS.
Detalhes

Portaria 004650/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO.
Detalhes

Portaria 004649/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Detalhes

Portaria 004648/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS.
Detalhes

Portaria 004647/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS.
Detalhes

Portaria 004646/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ASSISTENCIA AO JOVEM.
Detalhes

Portaria 004645/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 004645/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 004644/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FARMÁCIA.
Detalhes

Portaria 004643/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 004642/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: REVOGA A PORTARIA Nº 4633/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FROTAS.
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Portaria 004641/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FARMACIA..
Detalhes

Portaria 004640/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: ALTERA A PORTARIA Nº 4589/2025, Nº 4543/2025, Nº 4530/2025, Nº 4524/2025 E 4605/2025.
Detalhes

Portaria 004639/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2025
Súmula: ALTERA AS PORTARIAS Nº 2691/2022 E Nº 2692/2022.
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Portaria 004638/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2025
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004637/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2025
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004636/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2025
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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