Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1666
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9523

Ano

• 2025 28
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 004279/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: – CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004278/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004277/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004276/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 004275/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004274/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004273/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.
Detalhes

Portaria 004272/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004271/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 004270/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 004269/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004268/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 004267/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Detalhes

Portaria 004266/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 004265/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 004264/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004263/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL, O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004262/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004261/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 004260/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Detalhes

Portaria 004259/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 004258/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
Detalhes

Portaria 004257/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
Detalhes

Portaria 004256/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004255/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004254/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/05/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004253/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004252/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023.
Detalhes

Portaria 004251/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004250/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Detalhes

Portaria 004249/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 004248/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004247/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004246/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004245/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004244/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004243/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2024
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004242/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 004241/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL ESPORTE E TURISMO.
Detalhes

Portaria 004240/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes