Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 004476/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004475/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004474/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004473/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004472/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNIUCIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004471/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNIUCIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004470/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004469/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004468/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004467/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004466/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: – CONCEDE A SERVIDORA PÚBLICA RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004465/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004464/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004463/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Portaria 004462/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2024
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE PROVIMENTO PARA COORDENAR AS CONSULTAS PÚBLICAS À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PARANÁ.
Detalhes

Portaria 004461/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004460/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2024
Súmula: : DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PSS.
Detalhes

Portaria 004459/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Detalhes

Portaria 004458/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS.
Detalhes

Portaria 004457/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004456/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004455/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004454/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Detalhes

Portaria 004453/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004452/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023.
Detalhes

Portaria 004451/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004450/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004449/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004448/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004447/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Portaria 004446/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2024
Súmula: Nº 4446/2024 EMENTA – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 004445/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL AUTORIZAÇÃO IRREGULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL UTILIZANDO A VAN FIAT, PLACA BDG5E72, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2024.
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Portaria 004444/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSAO ESPECIAL PARA ATUAR NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 04/2024, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 004443/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL AUTORIZAÇÃO IRREGULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL UTILIZANDO A VAN FIAT, PLACA BDG5E72, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Detalhes

Portaria 004442/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004441/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.
Detalhes

Portaria 004441/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.
Detalhes

Portaria 004440/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004439/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/10/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004438/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO.
Detalhes