Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 002261/2021
Vigente
28/01/2021
LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 002260/2021
Vigente
25/01/2021
DESIGNA MEMBROS COMISSAO DE LICITAÇAO
Detalhes

Portaria 002259/2021
Vigente
25/01/2021
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
Detalhes

Portaria 002258/2021
Vigente
25/01/2021
DESIGNA SERVIDOR OCUPAR CARGO DIRETOR CONTROLADORIA INTERNA
Detalhes

Portaria 002257/2021
Vigente
25/01/2021
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Portaria 002256/2021
Vigente
25/01/2021
COMISSAO DE RECEBIMENTO DO MUNICIPIO
Detalhes

Portaria 002255/2021
Vigente
25/01/2021
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSAO DA EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA
Detalhes

Portaria 002254/2021
Vigente
25/01/2021
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE DIRETOR DE POSTO DE TRANSITO
Detalhes

Portaria 002253/2021
Vigente
25/01/2021
NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSAO INTER SETORIAL PARA AVALIAÇAO RETORNO AULAS PRESENCIAIS
Detalhes

Portaria 002252/2021
Vigente
25/01/2021
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Portaria 002251/2021
Vigente
25/01/2021
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA SER GESTOR DE CONVÊNIO
Detalhes

Portaria 002250/2021
Vigente
15/01/2021
DESIGNA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Detalhes

Portaria 002249/2021
Vigente
15/01/2021
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE FERIAS DE SERVIDOR PUBLICO.
Detalhes

Portaria 002248/2021
Vigente
12/01/2021
Concede férias regulamentares a servidores públicos municipais.
Detalhes

Portaria 002247/2021
Vigente
12/01/2021
Revogação de férias de servidor público.
Detalhes

Portaria 002246/2021
Vigente
12/01/2021
Nomeação Diretora do Departamento de Enfermagem.
Detalhes

Portaria 002245/2021
Vigente
12/01/2021
Revogação de férias de servidor público municipal.
Detalhes

Portaria 002244/2021
Vigente
12/01/2021
Nomeação Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
Detalhes

Portaria 002243/2021
Vigente
12/01/2021
Concede férias regulamentares a servidores públicos municipais.
Detalhes

Portaria 002242/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO.
Detalhes

Portaria 002241/2021
Vigente
08/01/2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO.
Detalhes

Portaria 002240/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO PROCURADOR GERAL.
Detalhes

Portaria 002239/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO SEC DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Detalhes

Portaria 002238/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Portaria 002237/2021
Vigente
08/01/2021
DIRETOR DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Detalhes

Portaria 002236/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO DIRETOR DE AGRICULTURA.
Detalhes

Portaria 002235/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO DIRETOR ASSISTENCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 002234/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO DIRETOR DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 002233/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO DIRETOR DE ADM.
Detalhes

Portaria 002232/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO SECRETARIO DE ESPORTE E CULTURA.
Detalhes

Portaria 002231/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO SECRETARIO SAÚDE.
Detalhes

Portaria 002230/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO SEC. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO.
Detalhes

Portaria 002229/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO SECRETARIO DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 002228/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO SECRETARIO ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 002227/2021
Vigente
08/01/2021
NOMEAÇÃO SECRETARIO DE ADM.
Detalhes

Portaria 002226/2021
Vigente
08/01/2021
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Detalhes

Portaria 002225/2021
Vigente
08/01/2021
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Portaria 002224/2021
Vigente
08/01/2021
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 001348/2021
Vigente
20/12/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MNUCÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Lei Municipal 001347/2021
Vigente
20/12/2021
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Detalhes