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Ano

Decreto 003317/2019
Vigente
24/04/2020
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, COMTUR, PELA LEI MUNICIPAL Nº 1112/2018.
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Decreto 003316/2019
Vigente
24/04/2020
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003315/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003314/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.
Detalhes

Decreto 003313/2019
Vigente
24/04/2020
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003312/2019
Vigente
24/04/2020
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PAI DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003311/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003310/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
Detalhes

Decreto 003309/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
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Decreto 003308/2019
Vigente
16/05/2019
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003307/2019
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 003306/2019
Vigente
16/05/2019
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003305/2019
Vigente
16/05/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003304/2019
Vigente
16/05/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003303/2019
Vigente
16/05/2019
DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTUDANTIL
Detalhes

Decreto 003302/2019
Vigente
16/05/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003301/2019
Vigente
10/05/2019
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003300/2019
Vigente
10/05/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003299/2019
Vigente
10/05/2019
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Decreto 003298/2019
Vigente
10/05/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003297/2019
Vigente
10/05/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003296/2019
Vigente
10/05/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003295/2019
Vigente
10/05/2019
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003294/2019
Vigente
10/05/2019
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.
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Decreto 003292/2019
Vigente
20/02/2019
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 003291/2019
Vigente
14/02/2019
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 003290/2019
Vigente
14/02/2019
DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO.
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Decreto 003289/2019
Vigente
14/02/2019
LANÇA E DEFINE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Decreto 003288/2019
Vigente
06/02/2019
CONVOCA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003286/2019
Vigente
28/01/2019
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003285/2019
Vigente
17/01/2019
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
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Portaria 002018/2019
Vigente
27/04/2020
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 002017/2019
Vigente
27/04/2020
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 002016/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 002015/2019
Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 002014/2019
Vigente
27/04/2020
REVOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
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Portaria 002013/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO COM A SEAB.
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Portaria 002012/2019
Vigente
27/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 002010/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 002009/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO COM A SEAB.
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