Decreto 003317/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, COMTUR, PELA LEI MUNICIPAL Nº 1112/2018. |
|
Decreto 003316/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003315/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003314/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS. |
|
Decreto 003313/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003312/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PAI DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003311/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003310/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
|
Decreto 003309/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
|
Decreto 003308/2019 |
---|
Vigente |
16/05/2019 |
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003307/2019 |
---|
Vigente |
24/04/2020 |
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
Decreto 003306/2019 |
---|
Vigente |
16/05/2019 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003305/2019 |
---|
Vigente |
16/05/2019 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003304/2019 |
---|
Vigente |
16/05/2019 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
Decreto 003303/2019 |
---|
Vigente |
16/05/2019 |
DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTUDANTIL |
|
Decreto 003302/2019 |
---|
Vigente |
16/05/2019 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003301/2019 |
---|
Vigente |
10/05/2019 |
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL |
|
Decreto 003300/2019 |
---|
Vigente |
10/05/2019 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
Decreto 003299/2019 |
---|
Vigente |
10/05/2019 |
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
Decreto 003298/2019 |
---|
Vigente |
10/05/2019 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
Decreto 003297/2019 |
---|
Vigente |
10/05/2019 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
Decreto 003296/2019 |
---|
Vigente |
10/05/2019 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
Decreto 003295/2019 |
---|
Vigente |
10/05/2019 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
Decreto 003294/2019 |
---|
Vigente |
10/05/2019 |
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS. |
|
Decreto 003292/2019 |
---|
Vigente |
20/02/2019 |
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALINEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Decreto 003291/2019 |
---|
Vigente |
14/02/2019 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
|
Decreto 003290/2019 |
---|
Vigente |
14/02/2019 |
DISPOE SOBRE O LANÇAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO. |
|
Decreto 003289/2019 |
---|
Vigente |
14/02/2019 |
LANÇA E DEFINE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
|
Decreto 003288/2019 |
---|
Vigente |
06/02/2019 |
CONVOCA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003286/2019 |
---|
Vigente |
28/01/2019 |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Decreto 003285/2019 |
---|
Vigente |
17/01/2019 |
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
|
Portaria 002018/2019 |
---|
Vigente |
27/04/2020 |
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017. |
|
Portaria 002017/2019 |
---|
Vigente |
27/04/2020 |
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017. |
|
Portaria 002016/2019 |
---|
Vigente |
27/04/2020 |
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
|
Portaria 002015/2019 |
---|
Vigente |
27/04/2020 |
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 002014/2019 |
---|
Vigente |
27/04/2020 |
REVOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO. |
|
Portaria 002013/2019 |
---|
Vigente |
27/04/2020 |
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO COM A SEAB. |
|
Portaria 002012/2019 |
---|
Vigente |
27/04/2020 |
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 002010/2019 |
---|
Vigente |
27/04/2020 |
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
|
Portaria 002009/2019 |
---|
Vigente |
27/04/2020 |
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO COM A SEAB. |
|